O desembargador João Paulo Lucena e a desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez foram eleitos, nesta segunda-feira (21/10), para os cargos da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). 

Lucena será o ouvidor do TRT-RS pelos próximos dois anos. Carmen, por sua vez, estará à frente da Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas, órgão criado no último mês de agostoAbre em nova aba.  Na própria sessão, o magistrado e a magistrada tomaram posse nos respectivos cargos. A eleição confirmou o resultado da Consulta Prévia feita junto aos juízes e desembargadores, em setembro.

A OuvidoriaAbre em nova aba é o canal direto de comunicação entre o cidadão e a Justiça do Trabalho. A unidade recebe e responde manifestações como dúvidas, consultas, sugestões, reclamações, elogios, entre outras. Também é responsável por receber os pedidos relacionados à  Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), denúncias de trabalho infantil e denúncias de assédio moral ocorrido no ambiente de trabalho do TRT-RS.

A Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas Abre em nova abaé responsável por tratar de questões que envolvam denúncias de violência, preconceito, discriminação e assédio, com foco em demandas relacionadas a gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis. O órgão será autônomo, integrará a alta administração do Tribunal e funcionará de forma conjunta com a Ouvidoria. 

Trajetórias

Natural de Porto Alegre (RS), João Paulo Lucena atuou como advogado de 1988 a 2013. Em 12 de junho de 2013, foi nomeado desembargador do TRT-RS para ocupar vaga do Quinto Constitucional destinada à Advocacia, tendo sido empossado em 24 de junho do mesmo ano. Foi vice-diretor da Escola Judicial do TRT-RS no biênio 2019/2021 e diretor no biênio 2021/2023. Integra a 4ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.

Nascida em Sant’Ana do Livramento/RS, Carmen Izabel Centena Gonzalez tomou posse como juíza do Trabalho substituta da 4ª Região em 24 de abril de 1989. Foi promovida a juíza do Trabalho titular em 1992. Exerceu a titularidade das Varas do Trabalho de Ijuí, Guaíba, e também da 2ª e da 30ª de Porto Alegre. Em setembro de 2008, foi promovida ao cargo de desembargadora. Exerceu os cargos de vice-diretora e diretora da Escola Judicial, nos biênios 2015/2017 e 2017/2019. No Tribunal,  foi vice-corregedora (2013/2015) e presidente (2019/2021). Exerceu a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão da ministra Rosa Weber, de 2022 a 28 de setembro de 2023. Atualmente, preside a 11ª Turma e integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais.