TRT-RS aprova criação da Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está criando a sua própria Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas.
A nova unidade iniciará atividades em outubro deste ano, substituindo a Vice-Ouvidoria. A iniciativa foi aprovada pelo Tribunal Pleno e está disposta no Assento Regimental nº 2/2024Abre em nova aba.
A Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas será responsável por tratar de questões que envolvam denúncias de violência, preconceito, discriminação e assédio, com foco em demandas relacionadas a gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis. O órgão será autônomo, integrará a alta administração do Tribunal e funcionará de forma conjunta com a Ouvidoria.
A eleição para o cargo de ouvidor(a) da Mulher e das Ações Afirmativas será precedida de consulta prévia aos magistrados da instituição. A função será exercida preferencialmente por uma desembargadora. O mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.
