Presidente Martins Costa participa de congresso internacional sobre trabalho decente, em Fortaleza
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, participa, em Fortaleza, do “Congresso Internacional O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”.
O evento, que começou na quarta-feira (6/11) e segue até sexta-feira (8/11), é promovido pelo TRT-7 (Ceará), reunindo importantes nomes do cenário jurídico nacional e internacional para debater temas centrais relacionados ao trabalho decente.
Na foto, desembargadores Martins Costa (TRT-RS), Durval Maia ( TRT-CE), Gerson Costa Filho (TRT-MA) e Eliázer Medeiros (TRT-PR).
Ao lado de seis ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que encerrará o evento, Martins Costa participa de discussões que abordam questões como a abolição do trabalho forçado, a proteção a trabalhadoras grávidas, a segurança econômica no trabalho e a prevenção de acidentes.
Além disso, o Congresso também trata de temas como a igualdade de oportunidades, proteção de direitos dos trabalhadores domésticos e a erradicação de violência e assédio no ambiente de trabalho.
Os temas abordados durante o evento estão alinhados com diversas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que incluem questões de não discriminação para trabalhadores com responsabilidades familiares e eliminação do trabalho infantil forçado. Esses temas fazem parte dos programas institucionais da Justiça do Trabalho no Brasil, como o Trabalho Seguro e o de combate ao trabalho análogo ao de escravo, reforçando o compromisso das instituições jurídicas com o desenvolvimento de condições laborais dignas.
