Encruzilhada do Sul foi o primeiro município gaúcho a receber uma visita técnica do projeto Justiça Itinerante e Inclusão Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Entre os dias 15 e 17 de junho, uma comitiva do Tribunal esteve na cidade da região centro-sul para conhecer a realidade local, ouvir instituições e lideranças comunitárias e iniciar a construção de uma rede de parceiros que participará de uma grande ação integrada prevista para o primeiro semestre de 2027.

A iniciativa tem como objetivo aproximar a população de serviços públicos, orientação e garantia de direitos, reunindo diversos órgãos e instituições em um mutirão voltado especialmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O trabalho começou por Encruzilhada do Sul em razão de características como a ausência de Vara do Trabalho no município, a distância em relação ao Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul, responsável pela jurisdição local, e a presença de comunidades quilombolas e outros grupos que enfrentam dificuldades de acesso a serviços públicos.

Coordenador da Comissão de Itinerância do TRT-RS, o desembargador Gilberto Souza dos Santos ressaltou que a iniciativa está sendo construída de forma colaborativa, reunindo instituições públicas e organizações da sociedade civil para ampliar o acesso da população a serviços e direitos.

“A Justiça Itinerante e Inclusão Digital é um projeto que nasce do diálogo e da construção coletiva. Nosso objetivo é aproximar as instituições das pessoas, especialmente daquelas que enfrentam maiores dificuldades de acesso a serviços e direitos. Estamos ouvindo a comunidade, conhecendo suas necessidades e estabelecendo parcerias para que a futura ação seja efetiva, acolhedora e capaz de produzir resultados concretos para a população”, afirmou.

“O nosso propósito é construir essa ação a partir da realidade de cada território. Por isso estamos aqui para ouvir, compreender as necessidades da população e planejar, em conjunto com as instituições locais, uma iniciativa que realmente faça diferença na vida das pessoas”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TRT-RS Mariana Piccoli Lerina.

Construção coletiva

A programação incluiu reuniões com representantes do sistema de Justiça, do poder público municipal, de organizações sociais e de entidades da sociedade civil.

No primeiro dia, a comitiva visitou o Foro de Encruzilhada do Sul, onde se reuniu com o juiz Ademar Eleutério Júnior, a presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jami Damé Rodrigues, e a defensora pública Reyjane de Oliveira Muniz.

Já na terça-feira (16/6), a equipe foi recebida na Prefeitura de Encruzilhada do Sul pelo prefeito Benito Fonseca Paschoal, pelo vice-prefeito Emmanuel Nobre, pelo presidente da Câmara Municipal, Gilmar Carvalho, além de secretários municipais, vereadores e servidores. O encontro foi dedicado à apresentação do projeto e ao debate sobre possíveis formas de cooperação para a realização da futura ação itinerante.

Na sequência, foram ouvidos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), da Comunidade Quilombola Medeiros, da Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Encruzilhada do Sul (Coomcreal) e da advocacia trabalhista local.

A secretária-geral da Presidência do TRT-RS, Enilda Souza de Andrade, ressaltou que a visita técnica tem papel estratégico na preparação da futura ação itinerante, permitindo identificar demandas, mapear estruturas existentes e fortalecer a articulação entre as instituições que poderão integrar o projeto. 

“Esta etapa é fundamental para que possamos planejar uma ação efetiva e alinhada às necessidades do território. Estamos ouvindo as instituições, conhecendo as estruturas existentes e identificando potenciais parceiros para construir uma iniciativa integrada, capaz de aproximar serviços públicos e ampliar o acesso da população aos seus direitos”, destacou.

Para a assessora-chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do TRT-RS (Asprodec), Roberta Liana Vieira, a escuta das comunidades é um dos pilares do projeto.

“A Justiça Itinerante representa muito mais do que a presença física das instituições. Ela significa acolhimento, escuta e construção de soluções para ampliar o acesso a direitos e fortalecer a cidadania de grupos que muitas vezes permanecem distantes dos serviços públicos”, destacou.

Conhecendo o território

Além das reuniões institucionais, a visita permitiu conhecer órgãos públicos e iniciativas comunitárias que poderão integrar a futura ação.

No Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Casa das Famílias Arthur Roberto Lau, a comitiva foi recebida pela coordenadora Patrícia Hony e conheceu os serviços oferecidos à população. Também houve conversas com servidores e pessoas que recebiam atendimento no local.

A servidora da Asprodec do TRT-RS Laís Cristina Gross Gerhardt ressaltou que a construção da iniciativa depende do envolvimento de diferentes atores.

“Estamos formando uma rede de colaboração que reúne instituições públicas, organizações sociais e lideranças comunitárias. Essa parceria será fundamental para que a ação tenha alcance e consiga atender as necessidades identificadas durante o mapeamento”, afirmou.

Outro ponto visitado foi o Centro Cultural Divina Providência. A equipe conheceu a estrutura da instituição, acompanhou uma apresentação musical realizada por crianças e adolescentes atendidos pelo projeto, visitou a horta comunitária, o ginásio de esportes e outras instalações utilizadas em atividades voltadas à comunidade.

Preparação

O chefe da Divisão de Polícia Judicial da Secretaria de Segurança do TRT-RS, Marcelo Dornelles, explicou que as visitas também são importantes para o planejamento operacional da futura ação.

“Estamos avaliando aspectos relacionados a segurança, transporte, deslocamentos e logística. Esse alinhamento com os órgãos de segurança e com a administração municipal é essencial para garantir que a ação seja executada com organização, eficiência e segurança”, observou.

Ainda na terça-feira, o desembargador Gilberto Souza dos Santos participou da sessão da Câmara Municipal de Vereadores, após convite feito pelo presidente do Legislativo durante as reuniões realizadas ao longo do dia.

Da tribuna, o magistrado apresentou o projeto Justiça Itinerante e Inclusão Digital, agradeceu a receptividade encontrada no município e destacou a importância da participação das instituições locais na construção da iniciativa.

Alinhamento regional

A programação foi concluída na quarta-feira (17/6), com uma reunião em Santa Cruz do Sul entre a comitiva do TRT-RS e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam no Foro responsável pela jurisdição de Encruzilhada do Sul.

A comitiva reuniu-se com o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho, Almiro Eduardo de Almeida; com a juíza titular da 3ª Vara do Trabalho, Juliana Oliveira; e com o juiz substituto Diogo Guerra. Também esteve presente o chefe da Divisão de Controle da Direção do Foro Trabalhista, servidor Juliano Loose Maus.

O encontro serviu para compartilhar as informações coletadas durante a visita técnica e alinhar os próximos passos do projeto, que seguirá em fase de planejamento até a realização da ação prevista para o próximo ano.

Ao longo dos três dias de atividades, representantes das instituições visitadas manifestaram apoio à iniciativa e colocaram-se à disposição para colaborar com a construção e a execução do projeto.

Representantes presentes

TRT-RS

Gilberto Souza dos Santos – desembargador e coordenador da Comissão de Itinerância do TRT-RS;

Mariana Piccoli Lerina – juíza auxiliar da Presidência do TRT-RS;

Enilda Souza de Andrade – secretária-geral da Presidência do TRT-RS;

Roberta Liana Vieira – assessora-chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do TRT-RS;

Laís Cristina Gross Gerhardt – servidora da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do TRT-RS;

Marcelo Dorneles – chefe da Divisão de Polícia Judicial da Secretaria de Segurança do TRT-RS;

Leandro Bavaresco – agente de Polícia Judicial do TRT-RS;

Jorge Walter – agente de Polícia Judicial do TRT-RS.

Foro de Encruzilhada do Sul

Ademar Eleutério Júnior – juiz de Direito;

Jami Damé Rodrigues – presidente da Subseção de Encruzilhada do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

Reyjane de Oliveira Muniz – defensora pública.

Prefeitura de Encruzilhada do Sul

Benito Fonseca Paschoal – prefeito;

Emmanuel Nobre – vice-prefeito;

Débora Tuchtenhagen – chefe de gabinete;

Denise Guturrs Brzygedinski – procuradora jurídica;

Sidnei da Gama Nunes – secretário de Gestão e Governança;

Rita de Cássia Amaral – secretária da Saúde;

Márcia Lanzada – secretária da Agricultura;

Cléo Oliveira – secretário de Obras;

Milton Frank – secretário da Fazenda;

Fabiano Freitas – secretário de Turismo;

Renata Amaral – secretária de Cultura;

Lázaro Lanzada – secretário da Educação;

Nícolas Stasinski Lopes – assessor jurídico;

Andrieli Cândido – assessora jurídica;

Marcelo Timm Silveira - servidor da Secretaria da Agricultura.

Câmara Municipal de Vereadores de Encruzilhada do Sul

Gilmar Carvalho – presidente da Câmara Municipal;

Demais vereadores.

Organizações sociais e entidades

Elicélio Batista Machado – representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encruzilhada do Sul;

Jussara Terezinha Rohdt da Rosa – representante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC);

Pedro Lúcio – vereador e representante da Comunidade Quilombola Medeiros;

Sirlei Madalena – representante da Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Encruzilhada do Sul (Coomcreal);

Clementino Lopes – representante da advocacia trabalhista local.

Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Casa das Famílias Arthur Roberto Lau

Patrícia Hony – coordenadora.

Centro Cultural Divina Providência 

Eduardo Santos - coordenador.

Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul

Almiro Eduardo de Almeida – juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul;

Juliana Oliveira – juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul;

Diogo Guerra – juiz substituto do Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul;

Juliano Loose Maus – chefe da Divisão de Controle da Direção do Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul.