TRT-RS promove jornada de Direito Antidiscriminatório
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promove, com o apoio do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, nesta quinta-feira (7/11), a Jornada de Direito Antidiscriminatório: Unir Diversidades e Construir um Futuro sem Preconceito.
O evento ocorre no Plenário do TRT-RS, em Porto Alegre, e discute o impacto dos estereótipos na discriminação, abordando questões que afetam grupos historicamente vulneráveis, como capacitismo e discriminação por gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero.
Pela manhã, a desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, vice-diretora da Escola Judicial do TRT-RS, deu as boas-vindas aos presentes e afirmou que o evento tem o objetivo de aprimorar as discussões e reflexões sobre a promoção de uma cultura que combata toda e qualquer forma de discriminação.
Em seguida, a mesa de abertura deu início aos trabalhos da jornada. O vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, questionou: “até quando aqueles que adotam postura socialmente indefensável insistirão nesse comportamento e até mesmo pretenderão justificá-lo?” Para o desembargador, não existe Direito que ampare a violação da esfera pessoal do outro: “isso é óbvio, mas ainda é preciso ser dito e incansavelmente repetido”, asseverou.
A ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, explicou que o direito antidiscriminatório não é apenas uma norma ou uma vertente jurídica, é um “pacto ético com a humanidade”. Um compromisso de reconhecer a dignidade de cada pessoa e valorizar sua história. Para a desembargadora, a justiça só se realiza de fato quando cada identidade é acolhida, quando cada diferença encontra respeito e quando ninguém precisa renunciar a quem é para se sentir parte.
A juíza Eliane Covolo Melgarejo, coordenadora do Comitê Gestor de Equidade, salientou que ultimamente tem-se ouvido muito a expressão “fadiga de gênero”, que significa o cansaço de ouvir falar de equidade de gênero. Eliane ressalta que “essa fadiga também é nossa. Nós estamos cansados de ter que repetir aquilo que já foi consagrado e reconhecido, como a igualdade entre todos”, sem que de fato consigamos materializá-la. Contudo, “esse cansaço que nos assola por vezes não é um cansaço que nos desmotiva", afirma.
Na sequência, outros integrantes do Comitê Gestor de Equidade também fizeram uso da palavra. O servidor Márcio Meireles Martins, representante dos servidores aposentados com mais de 60 anos, mencionou que “ser diverso é ter a consciência de tudo aquilo que nós representamos no mundo e não abrir mão do direito de defender as nossas pautas”. Para a servidora Renata Covalski Geraldo, representante das pessoas com deficiência, a luta contra a opressão é sempre coletiva. Ela disse que considera um absurdo “enfrentar as desigualdades, a violência emocional e a discriminação, sem perdermos a nossa essência”.
Representante das pessoas negras no Comitê, a servidora Fernanda Maria Aguilhera dos Santos fez um chamado: “sejamos nós, aqueles e aquelas que dentro e fora do sistema de justiça transformam a sua empatia em ações concretas.” A servidora Gabriela Lautenschlager, representante das mulheres, alegou que a desigualdade entre homens e mulheres se reflete no mercado de trabalho, porque as mulheres são destinadas a cuidar dos filhos, dos idosos, da casa, “e ainda assim precisam produzir como os homens”.
O servidor Ivan Carlos Pereira, representante do grupo LGBTQIAP+, declarou que é preciso a união de todas as diversidades: “se preciso for, recuaremos, mas desistir jamais.” Representando os trabalhadores que atuam mediante terceirização no Tribunal, Tânia Maria de Abreu Dias também deu as boas-vindas aos presentes.
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