Semana da Conciliação: em abertura, magistrados destacam a importância das soluções consensuais nos litígios trabalhistas
João Paulo Lucena, juíza Maria Cristina Santos Perez.
A VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve início nesta segunda-feira (23/5). O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), tem o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais dos conflitos na Justiça do Trabalho em todo o país. A solenidade de abertura nacional da Semana foi realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), com a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa, e do presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi. A transmissão foi feita ao vivo pelo YoutubeAbre em nova aba.
Na Justiça do Trabalho gaúcha, a Semana começou com uma solenidade no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau (Cejusc-JT 1º grau). Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador João Paulo Lucena, além das juízas Maria Cristina Santos Perez e Aline Doral Stefani Fagundes, coordenadoras do Cejusc de 1º e 2º Graus, respectivamente.
Também compareceram à cerimônia o juiz Tiago Mallmann Sulzbach, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), o juiz-auxiliar da Presidência, Daniel Souza de Nonohay, e as juízas do Trabalho Ana Luiza Barros de Oliveira, Luciana Böhn Stanke, Rita Volpato Bischoff, Marcela Casanova Viana Arena e Carolina Santos Costa. Advogados e servidores também prestigiaram a solenidade.
O presidente Rossal destacou o papel dos Cejuscs na solução conciliada dos litígios. "A conciliação é uma forma eficiente de resolver de maneira justa e eficaz um conflito social. Nossa responsabilidade é por uma conciliação justa feita por juízes do trabalho. A autocomposição é muito melhor do que a heterocomposição. E colocar isso na prática não é para qualquer um. Os Cejuscs estão de parabéns", elogiou.
Segundo a coordenadora do Cejusc 1º Grau, juíza Maria Cristina Santos Perez, a Semana torna-se ainda mais importante em um momento pós-pandemia. “Em tempos tão difíceis, é importante marcar a abertura da semana da conciliação. Um espaço de diálogo aberto a empregados e empregadores para auxiliar na busca de uma resposta adequada ao conflito. Uma solução construída pelas partes, em que se empoderam os sujeitos, que resolvem o problema em conjunto", avaliou.
Já o coordenador do Nupemec, desembargador João Paulo Lucena, ressaltou a qualificação exigida de servidores e magistrados que atuam nos Cejuscs. “O trabalho que é feito nos Cejuscs se engrandece pelo voluntariado de magistrados e servidores que se submetem a uma capacitação muito forte para trabalhar nos centros de conciliação”, afirmou.
Solicite uma audiência
Trabalhadores e empregadores podem solicitar a qualquer tempo uma audiência de conciliação na Justiça do Trabalho gaúcha. Basta preencher este formulário (também disponível na página de Conciliação do TRT-RS, acessível no ícone "Quero ConciliarAbre em nova aba", no menu inferior da página inicial), informando o número do processo. Recomenda-se que a pessoa tenha o auxílio do seu advogado ou advogada para fazer a inscrição.
Os pedidos serão analisados pelas unidades judiciárias onde tramitam os processos e os solicitantes terão retorno sobre o agendamento da audiência. Não sendo possível a unidade agendar na pauta da semana, a audiência será marcada para outra data, com a maior brevidade possível.
