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20/05/2022 11:54

Sistema de pesquisa de precedentes do TRT-4 é apresentado em reunião do Coleprecor

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Des. Daniel Viana Junior, Secretário-Geral do Coleprecor, Juiz Rodrigo Trindade, des. Laís Nicotti, des. Ricardo Martins Costa,  Des. Marcello Maciel Mancilha, presidente do Coleprecor
Des. Daniel Viana Junior, secretário-geral do Coleprecor; Rodrigo Trindade de Souza, juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRT-4; desa. Laís Helena Jaeger Nicotti, vice-corregedora regional do TRT-4; des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, vice-presidente do TRT-4; des. Marcello Maciel Mancilha, presidente do Coleprecor.
Rodrigo Trindade de Souza, juiz auxiliar da Vice-Presidência
Rodrigo Trindade de Souza, juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRT-4
des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, vice-presidente
des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, vice-presidente do TRT-4
Mesa oficial do evento.
Mesa oficial de evento.
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O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, e o juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Rodrigo Trindade, apresentaram o novo sistema de pesquisa de precedentes qualificados criado pelo TRT-4 aos participantes da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O evento ocorre na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e contou com a fala dos magistrados da 4ª Região na manhã desta quinta-feira (19/5). Denominada Pangea, a ferramenta apresentada permite a pesquisa sistematizada de precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio TRT-4. O objetivo da nova tecnologia é facilitar e tornar ainda mais preciso o trabalho de advogados, procuradores, juízes, desembargadores e estudiosos do direito, bem como de cidadãos em geral interessados na jurisprudência desses tribunais.

Na ocasião, Martins Costa apresentou o vídeo institucional, produzido pela Secretaria de Comunicação Social do TRT-4, que demonstra o funcionamento da nova plataforma. Segundo o vice-presidente, o Pangea é um sistema inovador, que oferece de forma prática e intuitiva uma pesquisa qualificada de jurisprudência e tem potencial de transformar o funcionamento dos tribunais que o adotarem como ferramenta de trabalho. O sistema foi idealizado por um grupo de trabalho instituído pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, vinculado à Vice-Presidência do TRT-4.

O juiz Rodrigo Trindade abordou o projeto em curso para consolidação da cultura de utilização de precedentes qualificados no TRT-4. Segundo o magistrado, além do Pangea, integram esse projeto uma proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal, com inserção de esclarecimentos quanto à produção de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Incidentes de Assunção de Competência (Iacs), além da ampliação da estrutura de assessoramento e pesquisa.

Pangea

Lançado no dia dois de maio, o Pangea oferece aos usuários um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista. Seu objetivo é contribuir para a celeridade processual e a segurança jurídica, otimizando a aplicação de teses já sedimentadas para a fundamentação das decisões. Ele pode ser acessado por magistrados, advogados e cidadãos em geral no menu Jurisprudência/Pangea - Precedentes Qualificados do site www.trt4.jus.br.

O Pangea reúne em um mesmo local precedentes nacionais e regionais, oriundos do STF, do TST e do próprio TRT-4. A tela inicial do sistema é semelhante às ferramentas de busca mais tradicionais da internet, com um campo para digitar o que será pesquisado e a possibilidade de aplicar filtros adicionais, como o órgão de origem e a espécie de precedente. Para possibilitar uma pesquisa mais eficiente, todos os precedentes foram analisados e catalogados em diversos formatos, incluindo o uso de etiquetas com palavras-chave padronizadas.

Assista a seguir o vídeo institucional de apresentação do sistema:

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Fonte: Juliano Machado (Secom/TRT-4).
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