Sistema de pesquisa de precedentes do TRT-4 é apresentado em reunião do Coleprecor
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, e o juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Rodrigo Trindade, apresentaram o novo sistema de pesquisa de precedentes qualificados criado pelo TRT-4 aos participantes da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O evento ocorre na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e contou com a fala dos magistrados da 4ª Região na manhã desta quinta-feira (19/5). Denominada Pangea, a ferramenta apresentada permite a pesquisa sistematizada de precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio TRT-4. O objetivo da nova tecnologia é facilitar e tornar ainda mais preciso o trabalho de advogados, procuradores, juízes, desembargadores e estudiosos do direito, bem como de cidadãos em geral interessados na jurisprudência desses tribunais.
Na ocasião, Martins Costa apresentou o vídeo institucional, produzido pela Secretaria de Comunicação Social do TRT-4, que demonstra o funcionamento da nova plataforma. Segundo o vice-presidente, o Pangea é um sistema inovador, que oferece de forma prática e intuitiva uma pesquisa qualificada de jurisprudência e tem potencial de transformar o funcionamento dos tribunais que o adotarem como ferramenta de trabalho. O sistema foi idealizado por um grupo de trabalho instituído pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, vinculado à Vice-Presidência do TRT-4.
O juiz Rodrigo Trindade abordou o projeto em curso para consolidação da cultura de utilização de precedentes qualificados no TRT-4. Segundo o magistrado, além do Pangea, integram esse projeto uma proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal, com inserção de esclarecimentos quanto à produção de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Incidentes de Assunção de Competência (Iacs), além da ampliação da estrutura de assessoramento e pesquisa.
Pangea
Lançado no dia dois de maio, o Pangea oferece aos usuários um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista. Seu objetivo é contribuir para a celeridade processual e a segurança jurídica, otimizando a aplicação de teses já sedimentadas para a fundamentação das decisões. Ele pode ser acessado por magistrados, advogados e cidadãos em geral no menu Jurisprudência/Pangea - Precedentes QualificadosAbre em nova aba do site www.trt4.jus.br.
O Pangea reúne em um mesmo local precedentes nacionais e regionais, oriundos do STF, do TST e do próprio TRT-4. A tela inicial do sistema é semelhante às ferramentas de busca mais tradicionais da internet, com um campo para digitar o que será pesquisado e a possibilidade de aplicar filtros adicionais, como o órgão de origem e a espécie de precedente. Para possibilitar uma pesquisa mais eficiente, todos os precedentes foram analisados e catalogados em diversos formatos, incluindo o uso de etiquetas com palavras-chave padronizadas.
Assista a seguir o vídeo institucional de apresentação do sistema: