Mediação no TRT-4 encaminha acordo para transição de empresas no transporte coletivo de Rio Grande
Em negociação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na tarde dessa sexta-feira (13/5), o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário de Rio Grande e o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Pelotas ajustaram medidas para que os trabalhadores não fiquem desamparados após o anúncio, feito pelo Município, da rescisão do contrato com a empresa Noiva do Mar. A empregadora era responsável por mais da metade das linhas de transporte coletivo em Rio Grande, mas não teve a permissão renovada por problemas na prestação do serviço e por alegados descumprimentos de normas trabalhistas.
Na mediação, ficou acertado que o sindicato dos trabalhadores ajuizará ações solicitando a rescisão indireta dos contratos de trabalho vigentes. Também durante a audiência, o sindicato patronal informou que a empresa Transpessoal, que já atua em Rio Grande, pretende contratar de imediato aproximadamente 70 motoristas, 30 cobradores e dois mecânicos, caso assuma integralmente o transporte no Município. Os demais trabalhadores interessados teriam preferência para contratações futuras. Os representantes dos trabalhadores comprometeram-se a discutir com a categoria essa proposta.
A audiência de mediação foi solicitada ao TRT-4 em caráter de urgência pelo sindicato patronal, diante do anúncio de não renovação da permissão feito pelo prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, no final da manhã dessa sexta-feira. A negociação foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa.
Além dos representantes dos dois sindicatos e do Município de Rio Grande, também estiveram presentes na audiência os procuradores do Ministério Público do Trabalho Marcelo Goulart e Laura Freire Fernandes. A reunião ocorreu por videoconferência.
