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02/05/2022 09:51

OAB/RS propõe que Foro Trabalhista de Pelotas receba o nome do ministro Mozart Victor Russomano

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Fábio, Paula, Rossal e Victor
Fábio, Paula, Rossal e Victor

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pelotas apresentou ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a proposta de conferir ao Foro Trabalhista da cidade o nome do ministro Mozart Victor Russomano. O ofício foi entregue nesta sexta-feira (29) por Victor de Abreu Gastaud, presidente da subseção, Paula Grill Silva Pereira, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS) e Fábio Scherer de Moura, conselheiro seccional da OAB/RS. Os advogados foram recebidos pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, no gabinete da Presidência. Um processo administrativo será instruído para apreciação da proposta no Tribunal.

No ofício ao TRT-4, a OAB/RS expressa que “a relevância jurídica e acadêmica do ministro Mozart Victor Russomano é motivo de gáudio à comunidade gaúcha e, em especial, à de Pelotas, cidade em que nasceu e faleceu. E, levando em linha de consideração tais circunstâncias, a Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil compreende digno de nota que o centenário de seu nascimento seja lembrado à altura da ilustre figura, mediante a indicação de seu nome ao prédio da sede da Justiça do Trabalho de Pelotas”.

Trajetória 

Ministro Mozart Russomano
Min. Mozart Russomano

Mozart Victor Russomano nasceu em Pelotas (RS), em 5 de julho de 1922. Graduou-se como Bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, em 1944.

Foi Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Pelotas de 1945 a 1959. Ainda em 1959, foi promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, onde atuou até 1969. Exerceu a Presidência do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social (com sede na Argentina), de 1971 a 1973.

Lecionou como professor contratado da Universidade Federal da Venezuela. Foi professor "honoris causa" da Universidade de San Marcos de Lima (Peru). Professor da Universidade Nacional de Trujillo (Peru), da Universidade de Passo Fundo (Rio Grande do Sul); da Faculdade de Direito de Curitiba (Paraná); dentre outras.

No plano internacional, o Ministro atuou como Relator Geral de três Congressos Ibero-Americanos de Direito do Trabalho: Madri (1965), Lima (1967) e Sevilha (1970). Também presidiu a IV edição desse evento, que aconteceu em São Paulo em 1972. Foi eleito Juiz do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (Washington, USA). Além disso, foi escolhido por unanimidade como primeiro presidente dessa entidade, exercendo mandato de 1972 a 1973 e depois sendo reeleito para o biênio de 1974 a 1975. 

Recebeu diversas condecorações nacionais e internacionais. Foi membro do Instituto de Coimbra (Portugal); da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho (Genebra); da Sociedade de Geografia de Lisboa (Portugal). Publicou diversos trabalhos, dentre ele: Consolidação das Leis do Trabalho; O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro; Manual Prático de Direito do Trabalho; A Execução das Obrigações de Fazer no Processo Trabalhista; O Aviso Prévio no Direito do Trabalho; A Estabilidade do Trabalhador na Empresa. O Ministro também foi autor do anteprojeto do Código de Processo do Trabalho e da Lei Orgânica da Justiça do Trabalho.

Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em 25 de junho de 1969. Foi Vice-Presidente da Corte para mandato de 1971 a 1972. Foi eleito Presidente do TST, para o período de 1972 a 1974. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho entre 1974 e 1976. Aposentou-se em maio de 1984 e faleceu no dia 17 de outubro de 2010, em Pelotas (RS).

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Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4), com informações e foto do Tribunal Superior do Trabalho
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