Mediação busca garantir pagamento de rescisórias a trabalhadores que atuam em hospital de Canoas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) iniciou, nesta terça-feira (12), uma mediação para garantir o pagamento de verbas rescisórias a trabalhadores que atuam no fornecimento de refeições no Hospital Universitário de Canoas. Eles são vinculados a três empresas contratadas pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam), responsável pela gestão do estabelecimento desde o último dia 27 de janeiro.
Parte dos empregados já atuava no hospital, quando este ainda era gerido pelo Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Pública (Gamp). Com o fim do contrato das prestadoras de serviço com a Funam, eles estão sendo despedidos, cumprindo aviso-prévio atualmente.
A audiência presencial foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade de Souza. Também acompanha a negociação o procurador regional do Trabalho Marcelo Goulart. Na reunião, estiveram presentes representantes do Sindirefeições-RS, requerente da mediação, das prestadoras de serviços, da Funam e do Município de Canoas.
Após debates, ficou acertado que o pagamento das verbas rescisórias será feito com valores que as empresas receberão da Funam. A entidade ainda tem quantias a receber do Município e alega precisar desse recurso para pagar as prestadoras de serviço. As empregadoras se comprometeram a entregar os alvarás para saque do FGTS e do seguro-desemprego a todos os trabalhadores, no período legal, bem como efetuar a baixa nas carteiras de trabalho. O sindicato auxiliará na distribuição dos valores das rescisões, inclusive de não associados.
Uma nova audiência está agendada para 20 de abril, às 14h.
