Levantamento mostra equilíbrio entre mulheres e homens na ocupação de cargos do TRT-4
A composição atual do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) é de 287 magistrados, 3.109 servidores e 143 estagiários. As informações da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) mostram um equilíbrio no preenchimento dos cargos.
Entre os magistrados, 143 são mulheres (49,8%) e 144 (50,2%) homens. Entre os servidores, os números são de 1464 (47,11%) e 1645 (52,9%), respectivamente. As mulheres são a maioria dos estagiários, ocupando 80 vagas (55,9%), enquanto os homens são 63 (44,1%). As funções de gestão estão distribuídas em número de 211 (56,7%) para homens e 161 (43,3%) para mulheres.
Entre as mulheres que se identificam como amarelas, pardas e negras, os números ainda são baixos. Há quatro servidoras identificadas como amarelas, 40 pardas e 39 negras. Estagiárias pardas são cinco, negras há duas e amarelas não constam. Há três magistradas pardas e nenhuma amarela ou negra.
Na presidência, as últimas cinco gestões foram ocupadas por mulheres: desembargadoras Carmen Gonzalez (2020/2021), Vania Cunha Mattos (2018/2019), Beatriz Renck (2016/2017), Cleusa Regina Halfen (2014/2015) e Maria Helena Mallmann (2012/2013). Anteriormente, houve as gestões da desembargadora Rosa Maria Weber, hoje ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), no biênio 2002/2003 e da desembargadora Alcina Tubino Ardaiz Surreaux, a primeira presidente mulher, em 1986/1987. Em 80 anos de história, a Justiça do Trabalho gaúcha teve sete presidentes mulheres e 21 presidentes homens.
Magistradas e servidoras são protagonistas na história do TRT-4
“Tenho que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está cuidando e trabalhando nesta questão da equidade de gênero, buscando uma sociedade moderna e bem estruturada, avançando cada vez mais sobre este tema, cuja discussão ainda é tão importante no mundo atual". A afirmação é da desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, que tomou posse como juíza em 1981 e hoje é a mais antiga desembargadora no cargo. A magistrada ressalta que atualmente há uma certa paridade na composição do Tribunal, pois há 20 desembargadoras e 28 desembargadores. “Acredito haver cada vez mais equilíbrio dentro da nossa instituição, pois as mulheres, atualmente, com sua qualificação, dedicação e preparo têm condições de assumir importantes postos na Justiça do Trabalho e em outros cargos no Poder Judiciário”, destaca a juíza.
Aos 94 anos de idade, nomeada em 7 de outubro de 1948, a servidora aposentada Ignesita Ferreira Lena relembra os tempos em que exercia suas atividades na “Junta de São Jerônimo”. Ela diz que não houve dificuldades no trabalho pelo fato de ser mulher, nunca sofreu preconceito. O desafio foi apenas o de aprender as tarefas do novo trabalho. A primeira chefe foi uma mulher e, quando ela própria assumiu a chefia da Junta, a equipe era composta por cinco mulheres e dois homens. “Eu sei que atualmente existem mais mulheres entrando nos concursos públicos e mais mulheres exercendo cargos de chefia na Justiça. Eu sempre amei aquilo que eu fazia na Justiça do Trabalho. Então digo às mulheres que trabalhem com dedicação e afinco nas suas responsabilidades, procurem aperfeiçoamento e que nunca desistam de seus sonhos”, diz Ignesita.
Desafios para o avanço na representatividade
Para a coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-4, juíza do Trabalho Gabriela Lenz de Lacerda, os dados apontam, como em anos anteriores, que a instituição é composta por um número expressivo de mulheres, inclusive em cargos de gestão.
Gabriela diz que “há um desafio para quem ocupa espaços decisórios, de garantir a participação das mulheres - e especialmente de mulheres negras - rompendo o monólogo que marca as instituições brasileiras desde 1500”. A juíza considera que é preciso pensar na importância da participação de diferentes vozes em grupos de trabalho, comissões e comitês, como forma de tornar as decisões políticas mais representativas não apenas de quem integra a instituição, mas também da população brasileira, composta majoritariamente por mulheres e pessoas negras. “A pluralidade de vozes nos torna mais criativos para encontrar soluções a antigos problemas, além de ser um pressuposto da própria democracia”, afirma.
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, publicado pelo CNJ em 2021, a Agenda 2030 da ONU, e a própria Constituição Federal são citados pela magistrada como instrumentos que auxiliam na construção de instituições mais igualitárias.
