Presidente e vice-corregedora do TRT-4 abordam efeitos da Resolução CSJT 296 com lideranças da advocacia e da Famurs
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, e a vice-corregedora, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, receberam, no fim da tarde de terça-feira (22), o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Leonardo Lamachia. Também participaram da reunião o presidente da Agetra, Felipe Carmona, o presidente da Satergs, Camilo Gomes de Macedo, o coordenador-geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo Dias de Oliveira, e outras lideranças da advocacia. O encontro ocorreu no Salão Nobre da Presidência.
A comitiva solicitou a agenda para manifestar contrariedade ao possível fechamento de nove Varas do Trabalho no Estado – possibilidade prevista na Resolução CSJT 296/2021. As entidades garantiram forte mobilização e apoio ao TRT-4, no que for necessário.
As nove unidades estão com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por Vara do Trabalho no último triênio. São as VTs de Alegrete, Arroio Grande, Encantado, Lagoa Vermelha, Rosário do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago e São Gabriel. Conforme a resolução, os Tribunais deverão adotar providências para adequação da jurisdição ou transferência das unidades, considerando critérios de movimentação processual, sociais, políticos, econômicos e orçamentários.
Na reunião, Lamachia destacou os prejuízos que o fechamento das Varas traria aos jurisdicionados e advogados dessas localidades. Na mesma linha, se manifestaram os presidentes da Agetra e da Satergs, o representante da Famurs e outros advogados presentes.
O presidente do TRT-4 afirmou que a prioridade da Administração é garantir amplo acesso à Justiça, em todo o Estado. Rossal sublinhou que a Justiça do Trabalho deve estar sempre próxima ao cidadão, de portas abertas. Para isso, a capilarização é essencial para a Instituição. O desembargador informou aos advogados que o Tribunal está estudando outras medidas alternativas para adequar a sua estrutura e atender à resolução, que não passam pelo fechamento de Varas.
Além dos nomes citados, também participaram da reunião o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero; as conselheiras da OAB/RS Regina Guimarães, Maria Cristina Carrion, Renata Gabert e Tania Regina Antunes; e o vice-presidente da Satergs, Luiz Fernando Moreira.
