TRT-RS inicia negociação sobre dispensa de médicos obstetras na Santa Casa de Porto Alegre
A primeira audiência de mediação entre o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre foi realizada por videoconferência nesta sexta-feira (14). A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade de Souza. Inicialmente, a Santa Casa informou que a opção administrativa pela terceirização do setor de obstetrícia ocorreu por redução orçamentária dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Hospital se comprometeu a manter a atividade de residência médica nos moldes anteriores à dispensa dos obstetras. Também acordou que não haverá redução na qualidade e quantidade de atendimentos no setor. Nesse sentido, apenas foram ressalvadas eventuais reduções relativas à pandemia. O Sindicato Médico, por sua vez, se comprometeu a não ajuizar demandas judiciais emergenciais referentes ao tema até a data da próxima audiência, dia 27 de janeiro, às 10h.
Após o debate, foram indicadas possibilidades a serem avaliadas pelas partes:
- ampliação do tempo de manutenção dos contratos de emprego dos médicos obstetras antes da dispensa, como forma de planejamento de recolocação profissional;
- estabelecimento de um plano de demissão voluntária, com benefícios econômicos de incentivo aos desligamentos; e
- estabelecimento de critérios objetivos de dispensa e permanência, de modo a manter parte dos médicos obstetras ainda como empregados, convivendo com a terceirização parcial.
A representante do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), procuradora Marlise Souza Fontoura, sugeriu que a Santa Casa estabeleça uma indenização compensatória adicional nos casos de dispensa.
A negociação continuará na audiência agendada para o dia 27. Até a data, a Santa Casa ainda poderá apresentar propostas alternativas à dispensa dos profissionais.
Dispensa - no último dia quatro, a Santa Casa despediu os 22 médicos do setor de obstetrícia. Houve a adoção de um novo modelo jurídico, a terceirização. Os profissionais empregados foram substituídos por uma empresa que assumiu a administração e prestação de serviços na área. Na sequência, o Sindicato Médico denunciou problemas no atendimento a pacientes e realizou assembleia on-line com os empregados despedidos. O Hospital, no entanto, divulgou nota na qual afirmou que houve a substituição integral da equipe no mesmo dia da demissão. Segundo a entidade, a redução ocorrida aconteceu em razão de contaminações por covid-19.
