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26/11/2021 15:11

Debate sobre questões raciais marca segundo dia do 3º Forum Antirracista do TRT-RS

Início do corpo da notícia.

0s 4 reduzida e cortada.pngUma roda de conversa virtual marcou a tarde de quinta-feira (25/11), dando sequência ao 3º Forum Aberto de Educação Antirracista do TRT-RS. O encontro em grupo foi mediado pelo servidor Márcio Martins, e teve participação dos debatedores Paulo Rogério Barbosa Vargas, Milena Oliveira e Vânia Teresinha Oliveira Soutinho, servidores membros do Coletivo Negros e Negras do TRT-RS e do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RS. O Fórum se encerra na sexta-feira (26/11).

A proposta do encontro realizado na tarde da quinta-feira foi promover o diálogo para aprofundar o letramento em questões raciais. Os temas eleitos para o debate foram sugeridos por servidores/as e magistrados/as do TRT4, em pesquisa realizada pela Escola Judicial.

Para começo da conversa, foi colocado em pauta o Dia Nacional da Consciência Negra. Segundo relatado por Paulo Rogério, historicamente a data surgiu a partir de um movimento coletivo de negros e negras do Rio Grande do Sul, o grupo Palmares, do qual um dos fundadores foi o professor gaúcho Oliveira Silveira. Essa associação reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira em Porto Alegre. Seus membros tinham consciência da necessidade de rever a forma como a história do negro era retratada. Eles tinham como objetivo romper padrões históricos e, com um olhar crítico, educar a sociedade negra e branca. O grupo definiu o dia da morte de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro, para comemorar a contribuição da comunidade negra para a cultura e desenvolvimento do Brasil. A data foi definida em 1970, sendo incluída em 2003 no calendário escolar e, em 2011, oficialmente instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, para ser decretado feriado, cada estado ou cidade brasileira precisa aprovar uma lei própria. 

Paulo ressaltou que no Rio Grande do Sul, embora seja o estado onde surgiu historicamente a comemoração, não há uma lei estadual ou municipal que determine o feriado. “Há uma resistência no nosso estado ao movimento e à valorização da cultura negra. É um retrocesso que tem se acentuado cada vez mais, especialmente nas últimas décadas”, lamentou. Milena destacou, em complemento, que muitas pessoas desconhecem que o 20 de novembro surgiu no Rio Grande do Sul. Ela fez um paralelo com o 20 de setembro, no qual também não é dado o devido destaque à participação do grupo de negros escravizados que lutou ao lado dos farrapos, com a promessa de liberdade ao final do conflito, os Lanceiros Negros. “Não se conta como foi de fato a história dos Lanceiros Negros. A comemoração no Rio Grande do Sul não dá o destaque que eles merecem, porque inclusive foram traídos pelas tropas riograndenses”, mencionou. Vania refletiu, por fim, que deveria haver uma movimentação no sentido de que o dia 20 de novembro seja elevado à categoria de feriado nacional. 

Na sequência, foi trazida à discussão a questão do denominado racismo estrutural. Nesse aspecto, Márcio destacou o conceito do filósofo e advogado Silvio Luiz de Almeida, segundo o qual o racismo estrutural é a naturalização de ações, falas e pensamentos, que já fazem parte da vida do povo brasileiro, e que promovem, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial.

Milena resumiu o racismo estrutural como a segregação da comunidade negra dos espaços de poder. Segundo ela, o racismo estrutural é um projeto e uma política social, e não um ato isolado. “A estrutura racista está aí, e são as pessoas que a sustentam. Por isso não basta não ser racista. É preciso ser antirracista, e se perguntar: quais atos antirracistas estou promovendo na minha vida? O que os não negros estão fazendo, estão conversando com seus pares, ou estão se omitindo? Esta é a reflexão que se coloca”, sustentou.

Paulo Rogério ressaltou a importância do tema, pois no Brasil existe uma estrutura histórica que condena as pessoas negras à situação de cidadãos de segunda classe. Ele comentou que no TRT, o percentual de servidores negros é de apenas 6%, sendo ainda menor com relação aos magistrados. “Há poucos representantes negros nos poderes legislativo e executivo também. Por isso é importante que uma nova geração de intelectuais negros estejam falando sobre esses assuntos, cunhando novos conceitos, denunciando a situação e conquistando cada vez mais espaço”, concluiu. Ele também destacou a importância dos canais de debates promovidos dentro das instituições públicas e privadas, como é exemplo o Fórum.

O questionamento trazido para o encerramento do debate foi acerca da relação entre capitalismo e luta antirracista: é possível uma luta antirracista no capitalismo, ou é necessário antes uma luta anticapitalista para então acabar com o racismo?

Márcio introduziu o tema traçando um panorama histórico segundo o qual a sociedade capitalista se desenvolveu juntamente com a escravização de populações negras na África. Segundo ele, estão dentro do capitalismo ocidental e com ele estão intimamente relacionados a subordinação dos negros e negras, a violência, a exploração contra o povo negro. “No capitalismo globalizado, de nações interdependentes, é possível imaginar a superação do racismo sem superar o capitalismo, que criou a escravidão para gerar a riqueza do capital? Tenho a impressão de que não. A luta antirracista tem que se dar juntamente com a luta anticapitalista e suas contradições, como a desigualdade, a subordinação, a diferença de classes”. 

Paulo acrescentou que a sociedade capitalista é uma sociedade desigual, que estabelece uma relação entre aqueles que têm a posse dos meios de produção e aqueles que produzem riqueza com o seu trabalho. A população negra ficou à margem desse sistema, em uma posição subalterna. “É possível não existir racismo no capitalismo? É difícil, as duas coisas são conexas. Assim como é difícil pensar numa sociedade capitalista sem discriminação em relação à classe”, concluiu.

Milena ressaltou que o capitalismo gera opressões, porém declara não poder indicar um sistema capaz de substitui-lo. “Não podemos esquecer que a esquerda também é branca, masculina e heteronormativa. Em virtude de todas as opressões que meu corpo carrega, minha linha é naturalmente mais à esquerda. Porém, entre direita e esquerda, eu escolho ser negra”, afirmou.

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Fonte: Bárbara Frank (Secom/TRT).
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