O evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) será na sexta-feira (5/11), das 9h às 12h. O seminário é aberto ao público e não é necessária inscrição prévia. A transmissão ocorrerá pelo Canal da Ejud4 no YouTubeAbre em nova aba.

Os expositores serão o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, do TRT da 12ª Região, o juiz federal Daniel Machado da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o advogado e médico do Trabalho Marcos Henrique Mendanha. A mediação será da juíza Luciana Caringi Xavier, do TRT-RS.

Serão abordados os seguintes temas:  

·         Alta do benefício previdenciário pela Previdência Social e "negativa" da empresa em receber o trabalho do empregado;

·         Motivos pelo qual a empresa não aceita a prestação laboral do empregado;

·         Critério da Previdência Social para dar alta ao empregado;

·         Critério do departamento médico da empresa para não receber o trabalhador;

·         "Negativa" do trabalhador em retornar ao trabalho, mesmo com o benefício cessado;

·         Discussão com o INSS, em sede administrativa e judicial, ou ausência desta iniciativa pelo empregado/segurado.   

Certificação: Participantes vinculados a TRTs poderão validar três horas de capacitação, mediante o registro de frequência e seguindo as observações abaixo. Para registrar a presença, deverão preencher o formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão do evento.

Para acompanhamento ao vivo: magistrados, servidores e estagiários do TRT-RS que acompanharem ao vivo também devem realizar espontaneamente a avaliação que ficará disponível no ambiente do curso na Ejud4 On-LineAbre em nova aba (autoinscrição), por até 10 dias após a transmissão. A Escola não enviará mais o e-mail com a avaliação.

Para acompanhamento da gravação: também será possível validar a atividade mediante o acompanhamento da gravação e preenchimento da avaliação no prazo de 10 dias após a transmissão. Deve-se acessar o ambiente do curso na Ejud4 On-LineAbre em nova aba e fazer a autoinscrição.

Magistrados e servidores de outros TRTs: a EJud4 enviará às Escolas Judiciais a lista de presenças registradas durante a transmissão. Cada Tribunal validará a atividade, conforme julgar conveniente.

Público externo: não haverá certificação.

A atividade tem apoio da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho, da Escola Superior da Advocacia-OAB/RS, da Escola Superior da Magistratura Federal do RS, da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS e da Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho.

Inscreva-se no Canal da Ejud4 no YouTubeAbre em nova aba e ative o sininho das notificações para receber um aviso sempre que as transmissões tiverem início ou que novos conteúdos forem publicados.