Mediação do TRT-RS estabelece acordo coletivo entre o Conselho Regional de Odontologia e seus empregados
Uma mediação do TRT-RS aproximou representantes do Conselho Regional de Odontologia do RS e do Sindicato dos Servidores e Empregados dos Conselhos para realizarem uma negociação que resultou na fixação dos acordos coletivos dos períodos de 2019/2020 e 2020/2021. As audiências foram conduzidas pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e contaram com a participação da procuradora Márcia Bacher Medeiros, representando o Ministério Público do Trabalho.
Entre os tópicos dos instrumentos normativos, foi estabelecido um reajuste salarial de 5% para o período 2019/2020, e de 2% para o período 2020/2021. Os documentos também regulamentam vários direitos para a categoria, como o pagamento de funções gratificadas, adicionais de horas extras e de tempo de serviço, diárias, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-saúde, entre outros.
As partes seguem em negociação sobre o acordo coletivo para o período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2022. A próxima audiência de mediação foi designada para o dia 18 de novembro, às 10h30.
