Deficiência e capacitismo foram os temas do primeiro dia do Fórum de Acessibilidade do TRT-RS
Os paradigmas sociais que envolvem as pessoas com deficiência e a evolução do conceito de capacitismo foram os temas da abertura do Fórum em Defesa da Inclusão, Acessibilidade e Não Discriminação das Pessoas com Deficiência. Os conferencistas de terça-feira (22/9) foram os antropólogos Bruno Sena Martins e Anahi Guedes de Mello. A mediação das palestras ficou a cargo do servidor do TRT-RS Juliano Machado dos Santos, membro do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial do TRT-RS no Youtube, onde permanece disponível para visualização.
Em sua exposição, Bruno mencionou que a situação de confinamento experimentada em virtude da pandemia fez com que vivêssemos um pouco a realidade das pessoas com deficiência, que, por diversos fatores, vivem em uma condição de isolamento social e político. A profunda exclusão social dessas pessoas, segundo o professor, se reflete em precariedade econômica, desemprego, reduzido acesso a bens públicos e políticas de participação pública e política. Como consequência dessa segregação, as pessoas com deficiência são vistas como uma minoria inexistente ou irrelevante — o que causa um círculo vicioso, com cada vez menos atuação delas no âmbito decisório.
Bruno destacou também que as pessoas com deficiência são vítimas da chamada “violência lenta”. O conceito retrata a violência cometida de forma silenciosa e cotidiana, incluindo comentários capacitistas, perda de oportunidades de emprego, falta de acessibilidade em lugares de convívio social, como bares e praças, por exemplo, além das barreiras organizacionais.
“Há que se pensar em justiça social e também em políticas de reparação histórica das práticas opressoras e das desigualdades ancestrais que se perpetuaram ao longo dos séculos”, declarou. Nessa linha, citou que a legislação só será cumprida se houver consciência de que dos direitos das pessoas com deficiência depende a vida de uma parcela importante da população das sociedades.
No encerramento de sua conferência, Bruno fez uma reflexão sobre o que é ser normal, mencionando que há muitas formas diferentes de viver. “A visão estreita de mundo e seus preconceitos deve ser confrontada como uma forma de desafiar nosso ideal de justiça egoísta, que é conformado apenas pelas nossas experiências individuais, sem abranger outras formas de humanidade” concluiu.
Anahi apresentou o conceito de capacitismo, que define a discriminação contra as pessoas com deficiência. A antropóloga, que possui deficiência auditiva, usou sua experiência de ativista em movimentos sociais e de pesquisadora acadêmica para falar sobre a construção do termo e suas implicações.
"O capacitismo é uma postura preconceituosa, que hierarquiza as pessoas em função da adequação à corponormatividade. É uma categoria que define a forma como as pessoas com deficiência são tratadas, de modo generalizado, como incapazes", explicou. A corponormatividade, segundo a pesquisadora, é uma imposição que estabelece como "normal" o padrão de corpos sem deficiência, o que implica na discriminação de todos os indivíduos que não se encaixam nesse modelo. "O capacitismo impede a consideração de que é possível andar sem ter pernas, ouvir com os olhos, enxergar com os ouvidos e pensar de outras formas, não hegemônicas", afirmou.
A pesquisadora ressaltou que o capacitismo e a acessibilidade são debates que envolvem toda a sociedade. "A deficiência está na vida de todos nós, porque ela também é parte do envelhecimento. Com o passar do tempo, nosso corpos se deterioram, começamos a enxergar mal, ouvir menos, e ter a mobilidade reduzida. O próprio envelhecimento é uma deficiência", exemplificou.
A palestra de Anahi também abordou o uso mais amplo do termo capacitismo, que acaba englobando um número maior de indivíduos. Ela observou que o capacitismo vem sendo interpretado como uma normatividade corporal e comportamental baseada na premissa de uma funcionalidade total do indivíduo. "Isso quer dizer que mulheres, lésbicas, gays e travestis também podem sofrer capacitismo. Mas, no topo da hierarquia dessa forma de discriminação, estão os corpos das pessoas com deficiência", ponderou.
A antropóloga defendeu, ainda, que o debate sobre capacitismo deve levar em consideração a interseccionalidade, ou seja, sua relação com outras formas de discriminação. "A deficiência é uma existência solitária. Mas ela precisa se deslocar da experiência individual para a coletiva, para que as lutas feministas, anticlassistas, antirracistas e anticapacitistas façam sentido e caminhem juntas", declarou.
Programação do Fórum estimula debate sobre inclusão, acessibilidade e não-discriminação
A abertura do Fórum contou com um pronunciamento da presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez. A magistrada ressaltou que o evento é uma oportunidade de aprender mais sobre o tema e que o Tribunal possui vários servidores e magistrados com deficiência, que realizam um trabalho de alta qualidade. "Nós temos o compromisso de continuar fazendo o melhor possível para acolher a todos, respeitando as diferenças, e sabendo que todos prestam o melhor serviço possível para o engrandecimento do nosso TRT-RS", declarou.
No início do evento, também foi apresentado um vídeo da servidora do TRT-RS Luisa Bergmann, que é surda oralizada, ou seja, consegue se comunicar pela fala. Ela apresentou uma série de dicas sobre como as pessoas podem se relacionar com surdos oralizados e melhorar as condições de acessibilidade.
Realizado a cada dois anos, o Fórum promove o debate e a busca soluções para temas atuais relacionados à acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) no Tribunal. Além disso, estimula a integração entre servidores e gestores, a melhoria contínua das rotinas de trabalho e a disseminação de boas práticas de acolhimento de PCDs nas unidades. A promoção é da Escola Judicial (EJud4), do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, Acessibilidade e Inclusão, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente
Confira aqui a programação completa do evento.
