EJud4 On-line: Direito Coletivo do Trabalho é tema de seminário nos dias 27 e 28 de agosto
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) realizará, nos dias 27 e 28 de agosto, o seminário on-line “Direito Coletivo” A transmissão será pelo Canal da Ejud4 no YoutubeAbre em nova aba. Na sexta-feira, as palestras acontecerão das 9h30 às 11h30 e das 14h às 17h. No sábado, a programação irá das 9h30 às 11h30. O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia. Após o encerramento, a gravação ficará disponível no Canal da Ejud4Abre em nova aba.
O seminário abordará os seguintes temas: Sindicatos no Século XXI; Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Greve; Contribuições Sindicais e o Financiamento Sindical; e Convenção ‘Erga Omnes”. Os palestrantes e debatedores serão docentes, magistrados, procuradores, advogados e sindicalistas. Confira a programação completa:
27/08 - Manhã (9h30min - 11h30min) Sindicatos no Século XXI
Expositor: Flávio Benites, Presidente do IG Metal Wolfsburg e Advogado.
Debatedores: Gilberto Stürmer, Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (Espanha) e Advogado. Luiz Alberto de Vargas, Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas, Desembargador do TRT-RS, integrante da Seção de Dissídios Coletivos.
Mediadora: Denise Pacheco, Desembargadora do TRT-RS, integrante da Seção de Dissídios Coletivos.
27/08 - Tarde (14h -15h40min) Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Greve
Expositor: David Furtado Meirelles, Doutor em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo e Desembargador do TRT2.
Debatedores: Rafael Foresti Pego, Mestre em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla (Espanha) e Vice-Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no RS. Francisco Rossal de Araújo, Desembargador Vice-Presidente do TRT-RS. Professor de Direito do Trabalho da UFRGS.
Mediador: Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Especialista em Relações Laborais e Direitos Humanos pela PUC-RS e Desembargador do TRT-RS, integrante da Seção de Dissídios Coletivos.
27/08 - Tarde (15h40min - 17h) Contribuições Sindicais e Financiamento Sindical
Painelistas: Guiomar Vidor, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB-RS e da Fecosul - Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS. José Pedro Pedrassani, Doutor em Direito do Trabalho (USP) e Advogado.
Mediador: Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador do TRT-RS, integrante da Seção de Dissídios Coletivos.
28/08 - Manhã (9h30min - 11h30min) Convenção Erga Omnes na Espanha
Expositor: Rafael Gómez Gordillo, Doutor em Direito pela Universidad Pablo de Olavide e Professor Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
Debatedores: Silvia Lopes Burmeister, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Advogada Trabalhista e Sindical. Thiago Torres Guedes, Mestre em Direito Privado (UFRGS), Advogado e Professor Universitário.
Mediadora: Ana Luiza Heineck Kruse, Desembargadora do TRT-RS, integrante da Seção de Dissídios Coletivos.
Realização:
O evento é realizado pela EJud4. Tem apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (Femargs/RS), da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (ASRDT), da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs), da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).
Certificação (7 horas):
Participantes vinculados a TRTs poderão validar sete horas de capacitação, mediante o registro de frequência, nos três turnos, e seguindo as observações abaixo. Para registrar a presença, deverão preencher o formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão do evento.
Para acompanhamento ao vivo: magistrados, servidores e estagiários do TRT-RS que acompanharem ao vivo também devem realizar a avaliação que ficará disponível no ambiente do curso na Ejud4 On-LineAbre em nova aba (autoinscrição), por até 10 dias após a transmissão. A EJud não enviará e-mail para avaliação, cabendo a cada participante realizá-la espontaneamente.
Para acompanhamento da gravação: também será possível validar a atividade mediante o acompanhamento da gravação e preenchimento da avaliação no prazo de 10 dias após a transmissão. Deve-se acessar o ambiente do curso na Ejud4 On-LineAbre em nova aba e fazer a autoinscrição.
Magistrados e servidores de outros TRTs: é necessário que seja registrada a frequência no link disponibilizado a cada turno. A EJud4 enviará às Escolas Judiciais a lista de presenças registradas e cada Tribunal validará a atividade, conforme julgar conveniente.
Público externo: não haverá certificação.
