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Diversas instituições que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Sul promovem nesta sexta-feira (11/6), às 17h, a live de lançamento do videoclipe “Lugar de Criança é na Infância”. O evento será transmitido pelo canal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) no Youtube. Clique aqui para acessar o link direto da transmissãoAbre em nova aba. A mediação ficará a cargo do comunicador Luciano Potter, do Grupo RBS. A ação é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

Composta por Daniel Germano e Angie Miron, a música “Lugar de Criança é na Infância” foi executada pelos músicos da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa Jovem), da Orquestra Villa-Lobos e da Orquestra Jovem do IPDAE. A produção do videoclipe é da Transe Filmes.

A canção e o vídeo fazem parte de uma campanha realizada em conjunto pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fepeti/RS), o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), o TRT4, o Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS), a Superintendência Regional do Trabalho e o programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (Arise).

Panorama

O Brasil é um dos países que firmaram na Organização das Nações Unidas (ONU) o compromisso de erradicar todas as formas de exploração de trabalho infantil atá 2025. Porém, o objetivo ainda está longe de ser alcançado.  O Brasil tem, atualmente, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações classificadas entre as piores formas de trabalho infantil. 

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) divulgada em 2020 pelo IBGE revelam que 4,6% das crianças brasileiras estão nessa situação. Entre elas, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante dessa grave violação de direitos. 

Números preocupantes

Além de serem privadas da infância e de desenvolver suas potencialidades, as crianças submetidas ao trabalho infantil estão sujeitas a adoecimentos e a acidentes de trabalho. Segundo dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2020, ocorreram 29.785 acidentes graves de trabalho envolvendo crianças e adolescentes, 290 deles fatais. No mesmo período, houve 49.254 notificações de agravos à saúde envolvendo pessoas com idades entre 5 e 17 anos. Apesar de preocupantes, os números são ainda maiores, pois o Ministério da Saúde admite que há subnotificação.

Agravamento na pandemia

A crise gerada pela covid-19 resultou no aumento da pobreza e da vulnerabilidade das famílias de baixa renda. Uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na cidade de São Paulo, entre abril e julho de 2020, mostrou aumento significativo do trabalho infantil durante a pandemia. No conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 e passou a 21,2 por 1.000 depois da pandemia, o que representa um aumento de 21%.

Legislação

Na legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. O aprendiz tem um contrato especial, de no máximo dois anos, que visa à formação técnico-profissional, aliando trabalho e educação. A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres, perigosas ou integrantes da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), o que só é permitido após os 18 anos. Antes dos 14 anos, o trabalho só é possível com autorização judicial – é o caso, por exemplo, de artistas mirins.

O 12 de junho

O dia 12 de junho foi instituído, em 2002, como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A data tem o objetivo de alertar a sociedade, trabalhadores, empresas e governos sobre os perigos deste tipo de trabalho. 

A ONU ainda definiu 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.

Participação do TRT4

O TRT4 participa da iniciativa por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que tem como gestoras regionais a desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos e a juíza do Trabalho Bárbara Fagundes.

Ficha Técnica do Videoclipe “Lugar de Criança é na Infância”

Música: Lugar de Criança é na Infância

Composição: Daniel Germano e Angie Miron

Intérpretes: Daniel Germano, Angie Miron e coral do Instituto Popular de Arte-Educação (IPDAE)

Instrumentistas: músicos da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa Jovem), Orquestra Villa-Lobos e Orquestra Jovem do Instituto Popular de Arte-Educação (IPDAE)

Produção musical: Celito Borges, Vaney Bertotto e Alexandre Munhoz

Coordenação musical: Daniel Germano, Telmo Jaconi, Arthur Barbosa, Fátima Jardim, Cecília Rheingantz e Cuca Medina

Estúdio: Escola Tamborim, de Porto Alegre

Ano de gravação: maio de 2021

Arranjador: Arthur Barbosa

Produtora do videoclipe: Transe Filmes