A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) realiza, na próxima quinta-feira (10), mais uma edição do Programa de Atualização Normativa e Jurisprudencial, com o tema "Juros e Correção Monetária".  A transmissão será das 17h às 19h, pelo Canal da Ejud4 no YouTubeAbre em nova aba. Não é necessária inscrição prévia.

Os seminaristas serão Felipe Bernardes Rodrigues, professor e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e Guilherme Guimarães Feliciano, professor livre-docente em Direito do Trabalho e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). O seminário contará com a mediação da juíza Rozi Engelke, do TRT-RS.

Estão na pauta do encontro os seguintes temas: atualização monetária dos créditos trabalhistas frente ao histórico legislativo e as atuais decisões; índice aplicável e inconstitucionalidade da TR; juros moratórios; direito intertemporal; e aplicação da decisão plenária do STF.

Magistrados, servidores e estagiários do TRT-RS podem obter a certificação de duas horas. Para isso, devem registrar a presença pelo preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão, e responder à questão que será enviada por e-mail pela Escola Judicial. Os integrantes dos demais TRTs também devem preencher o formulário. Posteriormente, a EJud4 enviará as listas de presenças às demais escolas e a certificação ficará a critério de cada tribunal. Para os demais públicos externos, não haverá certificação.

Não há limite de participantes. Após o encerramento da transmissão, a gravação ficará disponível no canal do YouTube da Escola JudicialAbre em nova aba

O painel tem apoio da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (ASRDT), Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-RS) e Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS (Femargs).