EJud4 on-line: seminário desta quarta-feira (5/5) aborda o Direito Emergencial do Trabalho
A Escola Judicial (EJud4) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realiza, nesta quarta-feira (5/5), o seminário on-line “Direito Emergencial do Trabalho II”, que integra o Programa de Atualização Normativa e Jurisprudencial. A transmissão, aberta ao público, será das 17h às 19h30, pelo canal da EJud4 no YouTubeAbre em nova aba. Não há necessidade de inscrição prévia.
Os expositores serão os juízes Guilherme Guimarães Ludwig, do TRT-BA, e Rodrigo Trindade de Souza, do TRT-RS. A mediação será da juíza do TRT-RS Adriana Moura Fontoura. O evento conta com o apoio da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (ASRDT) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).
Entre os tópicos que serão abordados, estão: o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda; a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário; a suspensão temporária do contrato; o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e a regulação e supervisão das operações de crédito nele realizadas; a transferência de recursos da União para o BNDES e sua atuação como agente financeiro; a transferência patrimonial do Fundo PIS-PASEP para o FGTS; a autorização temporária para saques de saldos no FGTS; e a análise dos principais institutos da MP nº 1.045/2021.
Certificação
Magistrados, servidores e estagiários do TRT-RS podem obter a certificação de duas horas-aula. Para tanto, é indispensável o preenchimento de formulário de presença, cujo atalho ficará disponível somente durante a transmissão. Após o evento, é necessário responder a avaliação de aprendizagem, a ser enviada por e-mail aos participantes que tenham confirmado sua presença.
Quanto aos magistrados e servidores de outros TRTs, a EJud4 remeterá a relação de participantes às respectivas Escolas Judiciais, que decidem sobre a eventual certificação.
Não há limite de participantes. Após o encerramento da transmissão, a gravação ficará disponível no canal do YouTube da Escola Judicial.
