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05/05/2021 13:54

EJud4 on-line: seminário desta quarta-feira (5/5) aborda o Direito Emergencial do Trabalho

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05-05a.jpgA Escola Judicial (EJud4) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realiza, nesta quarta-feira (5/5), o seminário on-line “Direito Emergencial do Trabalho II”, que integra o Programa de Atualização Normativa e Jurisprudencial. A transmissão, aberta ao público, será das 17h às 19h30, pelo canal da EJud4 no YouTube. Não há necessidade de inscrição prévia. 

Os expositores serão os juízes Guilherme Guimarães Ludwig, do TRT-BA, e Rodrigo Trindade de Souza, do TRT-RS. A mediação será da juíza do TRT-RS Adriana Moura Fontoura. O evento conta com o apoio da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (ASRDT) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

Entre os tópicos que serão abordados, estão: o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda; a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário; a suspensão temporária do contrato; o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e a regulação e supervisão das operações de crédito nele realizadas; a transferência de recursos da União para o BNDES e sua atuação como agente financeiro; a transferência patrimonial do Fundo PIS-PASEP para o FGTS; a autorização temporária para saques de saldos no FGTS; e a análise dos principais institutos da MP nº 1.045/2021.

Certificação

Magistrados, servidores e estagiários do TRT-RS podem obter a certificação de duas horas-aula. Para tanto, é indispensável o preenchimento de formulário de presença, cujo atalho ficará disponível somente durante a transmissão. Após o evento, é necessário responder a avaliação de aprendizagem, a ser enviada por e-mail aos participantes que tenham confirmado sua presença.

Quanto aos magistrados e servidores de outros TRTs, a EJud4 remeterá a relação de participantes às respectivas Escolas Judiciais, que decidem sobre a eventual certificação.

Não há limite de participantes. Após o encerramento da transmissão, a gravação ficará disponível no canal do YouTube da Escola Judicial.

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Fonte: Texto da Secom/TRT-RS, arte de Karin Kazmierczak - EJud4
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