Nova ferramenta facilita consultas sobre pautas e sessões de julgamento do segundo grau no site do TRT-RS
O site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está com melhorias na sua ferramenta de consulta sobre pautas e sessões de julgamento do segundo grau. A mudança procura contemplar as solicitações de informações recebidas com mais frequência pelas secretarias dos órgãos julgadores colegiados do Tribunal.
As informações sobre as pautas e sessões de julgamento estão disponíveis aos usuários no menu Sessões Telepresenciais/Agenda das Sessões Colegiadas, que pode ser acessado pelo botão na lateral direita do site. Ao selecionar a pauta desejada, advogados e partes podem consultar:
— Se o pedido de sustentação ou preferência foi lançado de forma correta, imediatamente após ter sido realizado, tanto para sessões telepresenciais quanto para sessões virtuais.
— As partes que já realizaram pedidos de sustentação oral.
— A ordem de sustentação oral para as sessões telepresenciais, atualizada minuto a minuto.
— O processo na pauta e a composição prevista para o julgamento.
— O dispositivo do acórdão, no horário liberado pela Turma antes da sessão, no caso das Turmas que utilizam essa funcionalidade.
Na mesma página, também é possível acessar o link da sessão de julgamento pelo Zoom.
Quando o escritório de advocacia quiser alterar o advogado que fará a sustentação oral, pode realizar um novo pedido no site, no menu Sessões Telepresenciais/Pedido de Sustentação Oral. O sistema atualizará a informação com os dados do novo advogado, enviando uma comunicação à secretaria do órgão julgador para a validação, sem necessidade de contato telefônico, desde que a realização do pedido ocorra dentro do prazo. Se a alteração for realizada após o encerramento do prazo, é necessário entrar em contato telefônico com a secretaria.
Além disso, o sistema passará a enviar para os advogados, no e-mail informado, uma mensagem de confirmação dos pedidos de sustentação oral e de preferência, o link da sessão de julgamento, e as informações sobre a abertura do dispositivo do acórdão, quando for o caso.
As mudanças na ferramenta de consulta sobre pautas e sessões de julgamento do site do TRT-RS foram realizadas pela Secretaria-Geral Judiciária, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, e com a participação dos secretários dos órgãos julgadores.
