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29/04/2021 14:42

TRT-RS atendeu 131 pedidos de mediação coletiva em 2020

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2021.04.29 - VP 810p.jpgO agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul deixou ainda mais evidente a necessidade de disponibilização de meios alternativos para a solução dos conflitos oriundos das relações de trabalho.

Empregadores, premidos pelas dificuldades financeiras, e trabalhadores, privados do seu meio de subsistência, encontraram no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) um parceiro e um caminho seguro, rápido e sem custos para realizar a mediação dos seus interesses neste período difícil que todos atravessamos.

Até o final do ano de 2020, cerca de 70 pedidos de mediação foram apresentados por meio da ferramenta simplificada disponível no site do Tribunal. Outros 61 pedidos foram realizados através de protocolo no sistema PJe. A demanda foi 70% superior à de 2019, quando foram recebidos 77 pedidos.

Dos 131 pedidos de mediação pré-processual em 2020, 66 foram encerrados com êxito, o que corresponde a um percentual de conciliação de cerca de 50%.

No correr do ano de 2020, foram realizadas 397 audiências de mediação, mais que o dobro do ano anterior (191). Em sua grande maioria, elas foram presididas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo. Inseriram-se na iniciativa, também, outros magistrados da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal e juízes do primeiro grau, que realizaram audiências específicas da sua jurisdição.

Algumas mediações bem-sucedidas evitaram danos e preservaram os interesses de milhares de pessoas, como as que envolveram empresas de transportes públicos da região metropolitana de Porto Alegre.

O gráfico a seguir demonstra os números de mediações e audiências realizadas em 2020, frente aos dados de 2019, bem como o número de processos encerrados com êxito .

GRÁFICO.png

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Fonte: Vice-Presidência do TRT-RS
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