Lançada a edição nº 48 da Revista do TRT4. Acesse aqui a versão em PDF.
A edição nº 48 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região já está disponível. Acesse aqui o PDFAbre em nova aba.
Publicação de periodicidade anual e impressa, a obra é fonte oficial de jurisprudência e traz à comunidade jurídica um recorte do trabalho realizado pelos magistrados no Rio Grande do Sul. Conta com acórdãos, sentenças, artigos, informações institucionais, além de registros que marcam a continuidade e a evolução histórica da Justiça do Trabalho gaúcha. O conteúdo é resultado do trabalho da equipe do Núcleo da Revista e de Outras Publicações, com apoio técnico da Biblioteca.
Confira os artigos desta edição:
- O AQUECIMENTO DA ECONOMIA E O PLENO EMPREGO GERADO PELA REFORMA TRABALHISTA: mitos e verdades, de Helena Kugel Lazzarin e Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
- CORONAVÍRUS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, de Michaella Fregapani Lanner;
- STATUS DA EMPREGABILIDADE SEGUNDO A RIQUEZA DA NAÇÃO: investigação dos atratores sistêmicos para desbloqueio do Direito do Trabalho, de Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli Neves de Oliveira e Luiz Fernando Lourenço Guimarães;
- A TESE DE REPERCUSSÃO GERAL PARA O TEMA Nº 725 E O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: análise do acórdão proferido pelo STF no julgamento do RE nº 958.252/MG, de Candice von Reisswitz e Guilherme Rafael Volkmann.
As seções de jurisprudência são compostas por excertos de acórdãos e sentenças que procuram contemplar tanto temas recorrentes como inusitados e o conjunto de decisões constitui um recorte histórico do que foi decidido entre julho de 2019 e junho de 2020, mediante inclusão de temas diversos, que vão desde o cerceamento de defesa no plano processual até o dano moral.
A edição contém, ainda, além da jurisprudência uniformizada do Tribunal, discursos da ratificação de posse de desembargadores, bem como da solenidade de posse da Administração do TRT4 – Gestão 2019-2021.
A nova edição foi lançada durante o evento “O Código Civil e a Relação de Emprego”, realizado em 15 de março no Canal da EJud4 no Youtube.
