Despachos de admissibilidade de recurso de revista no TRT-RS serão sistematizados e atualizados
Considerado um dos mais técnicos e de difícil manejo entre todos os recursos do direito processual brasileiro, o recurso de revista demanda análise atenta para sua admissibilidade. No Rio Grande do Sul, esse trabalho é realizado pela Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que tem à frente o desembargador Francisco Rossal de Araújo. O setor manteve demanda durante a pandemia e vem obtendo seguidos aumentos de produtividade.
O recurso de revista é interposto junto ao TRT. Sua análise de admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) demanda avaliação extremamente detalhada e criteriosa, sendo efetuada inicialmente por servidores da Vice-Presidência. Atualmente, mais de 4 mil recursos de revista são apreciados mensalmente, o que já rendeu redução do resíduo de 38.732 processos em dezembro de 2019 para 22.508 em fevereiro de 2021. Neste mesmo mês, houve análise de 3.622 recursos, contra ingresso de 1.063. “Tão importante quanto diminuir a quantidade de despachos atrasados e o tempo de tramitação, é qualificar o conteúdo dos despachos”, destaca o desembargador Rossal.
Para manter a trajetória de redução do resíduo e promover contínuo aperfeiçoamento, a Vice-Presidência desenvolve, desde fevereiro passado, um projeto de sistematização e atualização de textos manejados nos despachos. O setor conta com a atuação dos juízes convocados Daniel Nonohay e Rodrigo Trindade, e do diretor de secretaria Gustavo Martins Baini, os quais estão à frente da tarefa.
Para fazer frente à complexidade das demandas, há mais de 6 mil arquivos que precisam ser avaliados para a confecção dos mais de 4 mil despachos mensais. Segundo o juiz Trindade, todos esses arquivos encontram-se atualmente espalhados em 1.025 páginas de diferentes documentos, com difícil manejo e transposição para os despachos.
Como forma de ampliar a agilidade e garantir a uniformidade das decisões, o projeto de modernização dos textos envolverá dois grandes eixos. Em relação à forma, está sendo desenvolvido um mecanismo facilitado para indexação de arquivos, que seja completo, intuitivo no manejo e rápido no transpasse. O conteúdo dos despachos também será atualizado, com depuração de textos defasados e incompletos, seguida de profunda atualização com a jurisprudência mais moderna do TST.
Devido à amplitude das demandas, o projeto deve se desenvolver por pelo menos seis meses. “Teremos, ao mesmo tempo, mecanismos extremamente facilitados de análise dos recursos, definições para encaminhamentos uniformes e conteúdos notadamente atualizados nos despachos de admissibilidade”, conclui Trindade.
