Ouvidoria: Órgão recebeu mais de 2,7 mil manifestações e reduziu tempo de tramitação dos expedientes em 2020
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu 2.786 manifestações no último ano. A redução do tempo médio de resposta, de quatro para dois dias (“média geral da primeira resposta”), assim como o prazo geral de tramitação dos expedientes, de apenas quatro dias, foram destaques em 2020.
A resolução de forma imediata ocorreu em 830 das manifestações, o que corresponde a 31,4% dos casos. A agilidade no atendimento se deve ao "Princípio da Transparência Ativa", observado pelo Tribunal, que permite a rápida disponibilização de informações que já constam nos registros da Ouvidoria e no site institucional. Outros 1.724 atendimentos (65,3%) foram solucionados após contato com as unidades judiciárias. Ocorreram 52 arquivamentos por falta de informações dos manifestantes e quatro desistências.
Dentre os tipos de manifestações, as dúvidas e consultas foram as mais registradas (1.460 ou 52,40%), sendo predominantes as questões relativas a andamentos processuais e liberação de valores. Na sequência, vieram as 224 denúncias (8,04%), com 100 registros sobre questões trabalhistas e de fiscalização do Trabalho. Após, houve 93 pedidos de informação da Lei 12.527/2011 (3,34%), com destaque para as consultas sobre reaproveitamentos de concursos públicos de servidores. Houve, ainda, o registro de 66 elogios ao trabalho de servidores e magistrados (2,37%) e 46 sugestões (1,65%), cujo tema principal foi o PJe. As reclamações foram responsáveis por 897 registros (32,20%), sendo a maior parte delas (287) sobre tramitação processual.
Ressalta-se que, nos casos de denúncias, a Ouvidoria informou aos usuários as instituições adequadas à apuração dos fatos sempre que estes não estivessem enquadrados nas competências constitucionais do Tribunal. As denúncias sobre trabalho infantil foram levadas ao conhecimento das gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT-RS, desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos e juíza Bárbara Fagundes.
Reclamantes (1.203, ou 44,26%) e advogados (626, ou 23,03%) foram os que mais registraram manifestações junto à Ouvidoria. O canal de comunicação utilizado por 60,93% do público foi o formulário eletrônicoAbre em nova aba disponível no site do TRT-RS, que obteve 1.659 interações. E-mails foram a segunda opção, com 745 ou 27,36% da demanda. A terceira forma de interação foi o telefone: 290 (10,65%).
A Ouvidoria – A Ouvidoria integra a Gestão Colaborativa do TRT-RS, mediante participação em Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho. Em outubro do ano passado, foram eleitos os desembargadores Clóvis Fernando Schuch Santos e Maria Madalena Telesca para os cargos de ouvidor e vice-ouvidora, para o biênio 2021/2022.
Durante a pandemia, o trabalho remoto vem sendo realizado de forma integral e ininterrupta. Em 2020, o setor participou de eventos nacionais promovidos pelo Colégio de Ouvidores, como o webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em outubro, foi lançada a nova página da Ouvidoria, para facilitar a apresentação dos serviços e o atendimento ao cidadão. Acesse aquiAbre em nova aba.
