22/09/2020 10:13

Semana Regional da Execução Trabalhista registrou R$ 57 milhões em pagamentos e acordos no RS

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execução destaque (1).pngA Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizou, de 14 a 18 de setembro, a Semana Regional da Execução Trabalhista. No período, unidades judiciárias deram maior ênfase aos atos da fase de execução dos processos – aquela em que é cobrado dos empregadores o pagamento de direitos reconhecidos em juízo aos trabalhadores.

Ao longo dos cinco dias, foram pagos R$ 48 milhões em processos trabalhistas ajuizados no Estado. Os pagamentos beneficiaram 794 reclamantes.

Ao longo da semana, também foram promovidas audiências de conciliação por videoconferência, em processos em fase de execução. No primeiro grau, ocorreram 269 audiências, que resultaram em 49 acordos, no valor total de R$ 3 milhões. As conciliações homologadas abrangeram 169 credores. Essas audiências foram realizadas por Varas do Trabalho, Postos Avançados e pelos seis Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da primeira instância. No período, também ocorreram audiências na fase de conhecimento, em que se discute o mérito dos pedidos.

No segundo grau, o Cejusc do TRT-RS promoveu, durante a semana, 44 audiências da fase de execução, obtendo 18 acordos, no valor total de R$ 1,5 milhão. Quarenta trabalhadores foram beneficiados nessas conciliações. O juízo da unidade também homologou mais 33 acordos por petição, situação em que as partes se acertam previamente e pedem que a Justiça avalie e homologue os termos da negociação. Os acordos por petição somaram outros R$ 4,5 milhões, a serem distribuídos entre 33 credores.

Outras iniciativas

A Semana Regional da Execução Trabalhista também mobilizou as unidades judiciárias em outros atos da fase executória, como a pesquisa patrimonial e bloqueio de bens de devedores, por meio de ferramentas tecnológicas.

Na quinta-feira (17), a Escola Judicial do TRT-RS promoveu o painel on-line “Drops de Execução: Temas Tormentosos da Efetividade”, em seu canal no Youtube. O vídeo segue disponível no canal. Na tarde de sexta-feira (18), a Seção Especializada em Execução (SEEx) do TRT-RS, órgão de segundo grau que julga recursos específicos desta fase, realizou sessão específica para editar novas orientações jurisprudenciais sobre o tema. Os textos aprovados serão divulgados em breve.

Entre 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano, será realizada a Semana Nacional da Execução Trabalhista, com a mesma intenção de promover efetividade nesta fase decisiva dos processos.

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Fonte: Secom/TRT4
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