14/09/2020 13:46

Começa no Rio Grande do Sul a Semana Regional da Execução Trabalhista

Início do corpo da notícia.

execução destaque (1).pngA Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promove, até sexta-feira (18), a Semana Regional da Execução Trabalhista. Durante estes cinco dias, unidades judiciárias darão maior ênfase aos atos da fase de execução – aquela em que é cobrado dos empregadores o pagamento de direitos reconhecidos em juízo aos trabalhadores. 

Na falta de pagamento em dinheiro, a cobrança pode envolver a penhora de bens do devedor. Atualmente, tramitam 129.891 processos trabalhistas em execução no Estado.

Durante a semana regional, Varas do Trabalho e Postos Avançados realizarão audiências de conciliação por videoconferência em processos na fase de execução. Também farão pesquisa patrimonial e bloqueio de bens de devedores, julgamentos de incidentes da fase executória, liberação de valores incontroversos aos reclamantes, entre outros atos. Além disso, intensificarão a pesquisa de processos arquivados que eventualmente possam ter valores residuais ainda depositados – e que, no caso, podem ser utilizados em outras execuções contra a mesma empresa.  Os sete Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho gaúcha também terão pautas exclusivas de processos em execução, nesta semana. 

“Sabemos que a pandemia trouxe dificuldades financeiras para todos, tanto para trabalhadores quanto para as empresas. Porém, o direito trabalhista é verba alimentar, o indivíduo precisa para o seu sustento e o da sua família. É nosso dever manter a prestação jurisdicional e dar efetividade às nossas decisões. O acordo na execução é um importante caminho para solucionar o processo, especialmente neste contexto de crise”, destaca a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.

Outras iniciativas

Na sexta-feira (18), às 14h, a Seção Especializada em Execução (SEEx) do TRT-RS, órgão de segundo grau que julga recursos específicos desta fase, realizará uma sessão para editar novas orientações jurisprudenciais, consolidando entendimentos sobre o tema. E a Escola Judicial do Tribunal (EJud4)  promoverá, na quinta-feira, das 17h às 19h, o painel on-line “Drops de Execução: Temas Tormentosos da Efetividade”, em seu canal no Youtube. A atividade será aberta ao público.

As ações da semana regional são coordenadas pela Presidência, a Corregedoria e o Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP) do TRT-RS. A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2020 será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Fim do corpo da notícia.
Fonte: Secom/TRT4
Tags que marcam a notícia:
serviçoconciliaçãocejusc
Fim da listagem de tags.

Últimas Notícias

Capacete branco sob texto tambem em branco: Trabalho Seguro Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista