Semana Nacional da Aprendizagem 2020 é adiada em razão da pandemia
A Semana Nacional da Aprendizagem, programada para os dias 17 a 21 de agosto, foi adiada em razão da suspensão dos serviços presenciais da Justiça do Trabalho e das instituições parceiras como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A nova data de realização do evento ainda não foi definida.
Semana da Aprendizagem
Realizada anualmente pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia e com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Semana Nacional da Aprendizagem promove, em todo o Brasil, palestras, exposições e audiências públicas sobre aprendizagem de jovens no ambiente profissional.
A aprendizagem garante direitos trabalhistas, como carteira de trabalho, férias e 13º salário, segurança na formação escolar e qualificação profissional. De acordo com a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podem beneficiar-se da aprendizagem jovens e adolescentes com idade 14 e 24 anos incompletos que tenham concluído ou que estejam cursando o ensino fundamental ou médio.
