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Na última quarta-feira (13/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (TRT-RS) iniciou a mediação da negociação coletiva entre sindicatos de diversas categorias profissionais e as Companhias Estaduais de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-GT e CEEE-D.  

A audiência por videoconferência foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo. Pelo Ministério Público do Trabalho, participou o procurador regional Paulo Eduardo Pinto de Queiroz. Representantes do Grupo Especial de Assessoramento – GAE e do Estado do Rio Grande do Sul também estiveram presentes na reunião virtual, assim como a juíza do Trabalho Ana Júlia Fazenda Nunes.

Na audiência, ficou acertado que as empresas juntarão ao processo a proposta de negociação de norma coletiva apresentada ao Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Rio Grande do Sul (Sintec), e os demais sindicatos das categorias profissionais terão acesso imediato ao documento. Na próxima audiência, agendada para 18 de maio, as partes deverão apresentar suas prioridades na negociação coletiva, indicando expressamente as cláusulas passíveis de negociação. As empresas, por sua vez,  deverão se manifestar sobre a renovação de todas as cláusulas durante o processo de negociação, que não deverá exceder a data de 30 de junho. 

As empresas juntarão a listagem de e-mail dos empregados, divididos por categoria profissional e sindicato representativo, a fim de possibilitar que a negociação coletiva seja convalidada por meios alternativos de plebiscitos e consultas virtuais. Os sindicatos comunicarão seus representados de que a negociação prosseguirá por esses meios alternativos, considerando a peculiar situação de pandemia que impede a realização de assembleias presenciais.

Participam desta negociação os seguintes sindicatos profissionais: Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul); Sindicatos dos engenheiros (Senge/RS), dos economistas (Sindecon/RS), dos contabilistas de Porto Alegre (SCPA), dos técnicos em segurança do trabalho (Sinditest/RS), dos advogados (Sindars), dos administradores (Sindaergs), dos jornalistas (Sindjors) e dos arquitetos profissionais do Rio Grande do Sul (Saergs).