Representantes de quatro sindicatos da área da Saúde e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre concordaram em criar um grupo de trabalho para tratar de eventuais problemas decorrentes da pandemia do coronavírus em relação às condições de trabalho dos profissionais do Hospital. A medida foi decidida em audiência de mediação realizada nessa quinta-feira (7/5), por meio de videoconferência, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

A negociação ocorreu no âmbito de uma ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SindiSaúde/RS), Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), Sindicato dos Farmacêuticos no Rio Grande do Sul e Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado. A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo. Como representante do Ministério Público do Trabalho, esteve presente a procuradora regional Beatriz Junqueira Fialho.

Pelo acordo, o grupo de trabalho será constituído por um representante de cada sindicato e dois representantes do Hospital de Clínicas. As reuniões do grupo ocorrerão preferencialmente por meio virtual, e devem ser convocadas com 24 horas de antecedência. Os sindicatos devem enviar a pauta com o mesmo período de antecipação.

Conforme ajustado, os encontros devem ocorrer semanalmente, ou em outra periodicidade combinada entre as partes, sendo que a primeira reunião ocorrerá em 15 de maio. Ficou acertado que o grupo deverá ser mantido até que seja encerrado o estado de calamidade pública reconhecido em 20 de março, pelo Decreto Legislativo nº 6 de 2020, do Congresso Nacional.

As tratativas ajustadas na mediação servirão como acordo entre as partes e serão incluídas na ação que tramita perante a 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para análise e homologação do juiz que conduz o caso.