Audiências unas e de instrução serão realizadas por videoconferência a partir de 22 de junho
As audiências unas e de instrução voltarão a ser realizadas a partir de 22 de junho na Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS), exclusivamente por videoconferência. A medida está disposta na Portaria Conjunta nº 1.875Abre em nova aba, publicada nesta terça-feira (5).
A mesma portaria também institui um grupo de trabalho para a elaboração, em 20 dias, de um ato normativo que regulamente "as formas, os procedimentos e os recursos materiais e pessoais para a coleta de prova oral em ambiente virtual seguro".
As audiências estão sendo retomadas de forma gradual na Justiça do Trabalho gaúcha desde a última segunda-feira (4/5). Elas são realizadas por videoconferência, pela ferramenta Google Meet, nos termos da Portaria nº 1.770/2020Abre em nova aba. Com a definição da data de retorno das audiências unas e de instrução, o cronograma de retomada fica assim:
- A partir de 4 de maio: audiências relativas a processos cadastrados no assunto “COVID-19” envolvendo tutelas de urgência, bem como, a critério do juízo, audiências de conciliação a pedido das partes, independentemente da fase processual.
- A partir de 11 de maio: audiências iniciais e/ou de conciliação relativas a processos com tramitação preferencial, na forma da lei.
- A partir de 18 de maio: audiências iniciais e/ou de conciliação em todos os processos.
- A partir de 22 de junho: audiências unas e de instrução.
O grupo de trabalho formado pela nova portaria tem a seguinte composição:
- Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, Presidente do TRT da 4ª Região;
- Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Vice-Presidente do TRT da 4ª Região;
- Desembargador George Achutti, Corregedor Regional do TRT da 4ª Região;
- Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, Vice-Corregedor Regional do TRT da 4ª Região;
- Juiz Adriano Santos Wilhelms, Auxiliar da Presidência;
- Juiz Daniel Souza de Nonohay, Auxiliar da Vice-Presidência;
- Juiz Leandro Krebs Gonçalves, Auxiliar da Corregedoria Regional;
- Servidor Adolfo Marques Pereira, Secretário-Geral da Presidência;
- Servidora Natacha Moraes de Oliveira, Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
- Servidor Eduardo Munari Preto, Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência;
- Servidor Jeferson Andrade, Assessor Técnico-Operacional da Corregedoria Regional