05/05/2020 15:04

Audiências unas e de instrução serão realizadas por videoconferência a partir de 22 de junho

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audiencia-videoconferencia.jpgAs audiências unas e de instrução voltarão a ser realizadas a partir de 22 de junho na Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS), exclusivamente por videoconferência. A medida está disposta na Portaria Conjunta nº 1.875, publicada nesta terça-feira (5).

A mesma portaria também institui um grupo de trabalho para a elaboração, em 20 dias, de um ato normativo que regulamente "as formas, os procedimentos e os recursos materiais e pessoais para a coleta de prova oral em ambiente virtual seguro".

As audiências estão sendo retomadas de forma gradual na Justiça do Trabalho gaúcha desde a última segunda-feira (4/5). Elas são realizadas por videoconferência, pela ferramenta Google Meet, nos termos da Portaria nº 1.770/2020. Com a definição da data de retorno das audiências unas e de instrução, o cronograma de retomada fica assim:

  • A partir de 4 de maio: audiências relativas a processos cadastrados no assunto “COVID-19” envolvendo tutelas de urgência, bem como, a critério do juízo, audiências de conciliação a pedido das partes, independentemente da fase processual.
  • A partir de 11 de maio: audiências iniciais e/ou de conciliação relativas a processos com tramitação preferencial, na forma da lei.
  • A partir de 18 de maio: audiências iniciais e/ou de conciliação em todos os processos.
  • A partir de 22 de junho: audiências unas e de instrução.

O grupo de trabalho formado pela nova portaria tem a seguinte composição:

  • Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, Presidente do TRT da 4ª Região;
  • Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Vice-Presidente do TRT da 4ª Região;
  • Desembargador George Achutti, Corregedor Regional do TRT da 4ª Região;
  • Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, Vice-Corregedor Regional do TRT da 4ª Região; 
  • Juiz Adriano Santos Wilhelms, Auxiliar da Presidência;
  • Juiz Daniel Souza de Nonohay, Auxiliar da Vice-Presidência;
  • Juiz Leandro Krebs Gonçalves, Auxiliar da Corregedoria Regional;
  • Servidor Adolfo Marques Pereira, Secretário-Geral da Presidência;
  • Servidora Natacha Moraes de Oliveira, Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Servidor Eduardo Munari Preto, Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência;
  • Servidor Jeferson Andrade, Assessor Técnico-Operacional da Corregedoria Regional
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Fonte: Secom/TRT4. Foto: simpson33/IStock
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