24/04/2020 14:20

Em audiência na Justiça do Trabalho, JBS compromete-se com a manutenção de medidas de prevenção contra o coronavírus adotadas em Trindade do Sul

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MediacaoJBS.jpegEm audiência realizada na última quarta-feira (22/4), o frigorífico JBS comprometeu-se com a manutenção de medidas de prevenção contra o coronavírus implementadas em sua unidade de Trindade do Sul, que emprega cerca de mil trabalhadores. A audiência ocorreu no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de obrigar a empresa a cumprir medidas que evitem o contágio dos seus empregados.

A mediação foi conduzida pelo juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. O Ministério Público do Trabalho foi representado na audiência pelas procuradoras Flávia Bornéo Funck e  Priscila Dibi Schvarcz .

Durante a negociação, a empresa afirmou que já vinha cumprindo, de forma espontânea, a maior parte das medidas solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho, e se comprometeu com a manutenção das iniciativas. Entretanto, o frigorífico também alegou que algumas das exigências do MPT não poderiam ser cumpridas. Essa alegação será discutida conforme o prosseguimento do trâmite normal da ação civil pública.

A audiência durou cerca de oito horas e envolveu advogados da empresa em São Paulo, procuradoras do Ministério Público do Trabalho em Passo Fundo, a servidora Eunice Tonolli Panazzolo Bacha, secretária de audiências na Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, e o juiz, em Porto Alegre, todos conectados por videoconferência.

Foram discutidos em detalhes e acordados cerca de 50 itens. Dentre eles, o afastamento de trabalhadores enquadrados no grupo de risco para Covid-19 (maiores de 60 anos, com imunidade comprometida, gestantes e pessoas com doenças preexistentes); regras de higiene e prevenção nos refeitórios da empresa; disponibilização de álcool gel nas dependências da empregadora; higienização e ventilação adequada nos veículos utilizados para transporte dos trabalhadores; e adequação de fluxos de trabalho e jornadas com o objetivo de impedir aglomerações.

Conforme o juiz Rodrigo Trindade de Souza, a situação abordada na reunião foi bastante complexa, por envolver trabalhadores de diversas cidades da região de Trindade do Sul, que são transportados diariamente pela empresa para seus locais de trabalho. O magistrado agradeceu pela boa vontade e pela cultura de colaboração manifestadas por todos os envolvidos nas negociações. "O esforço demonstra o espírito de cidadania e responsabilidade social nesse momento tão inusual que estamos vivendo", afirmou.

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Fonte: texto de Juliano Machado (Secom/TRT-RS), foto do juiz Rodrigo Trindade de Souza
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