Inaugurada a nova sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha
A nova sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha, município da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul, foi inaugurada nessa quinta-feira (12). A solenidade contou com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, da juíza titular da unidade, Paula Silva Rovani Weiler, e de servidores, advogados, autoridades locais e imprensa.
Localizado na rua Profª. Leocádia Jaeger Caimi, nº 137, o novo prédio é próprio (o anterior era alugado), mais amplo, e aprimora as condições de trabalho e da prestação jurisdicional.
A edificação tem 550 m² de área construída e atende aos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Todas as dependências do prédio, distribuídas em um único pavimento, garantem acessibilidade. Aspectos de sustentabilidade também foram contemplados, como o uso de janelas amplas e uma distribuição de ambientes planejada para diminuir a necessidade de iluminação artificial, além de proteções externas que reduzem a insolação nos dias quentes.
O imóvel também possibilita a captação e a reutilização da água da chuva, usa materiais de origem local, e possui luminárias LED de alto desempenho, além de pisos externos permeáveis para facilitar a drenagem. O custo total da obra foi de R$ 1,8 milhão.
Solenidade
A juíza Paula Weiler destacou que a inauguração de uma sede própria representa a consolidação da presença da Justiça do Trabalho na cidade. A unidade de Lagoa Vermelha começou como um Posto Avançado em 2006, e em 19 agosto de 2005 foi transformada em Vara do Trabalho. “Somos a Justiça do Trabalho, desse trabalho que é a base da vida da imensa maioria dos brasileiros, que traz dignidade, esperança e crescimento para quem dele depende e empreende. Esta Justiça é a salvaguarda dos direitos tanto do empregado lesado quanto do empregador, pois ao condenar o empregador que não observou a lei, dá ao empregador observador dela o direito à concorrência livre e leal”, afirmou a magistrada.
O presidente da subseção de Lagoa Vermelha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dante Dal Castelli Neto, ressaltou a parceria de muitos anos da Justiça do Trabalho com a Advocacia local na busca por melhorias, bem como o apoio dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios da jurisdição. “Estamos sempre abertos ao diálogo e com a certeza de que a busca por melhorias é para o bem de todos que utilizam a Justiça do Trabalho: advogados, funcionários e o mais importante, a sociedade, por meio daqueles que têm seus direitos retirados no decorrer e ao final dos contratos de trabalho”, disse.
O prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Gustavo Bonotto, salientou que uma nação se constrói com base em instituições fortes, que podem ser questionadas e debatidas pela sociedade, o que é importante para seu crescimento, mas devem sempre prevalecer. Para ele, a inauguração da sede própria representa o fortalecimento da Justiça do Trabalho como instituição. Bonotto também saudou o fato de o novo prédio estar situado junto a outros órgãos públicos, inclusive da Justiça, em uma área que está se consolidando como um Centro Administrativo de Lagoa Vermelha.
O prefeito ainda agradeceu ao TRT-RS pela doação do mobiliário do antigo prédio, que ajudou o Município a equipar a Farmácia Solidária (que recolhe e destina medicamentos gratuitamente), o Lar do Idoso e diversas secretarias.
Em seu pronunciamento, a presidente do TRT-RS destacou os recursos de sustentabilidade, economia e acessibilidade do novo prédio. Afirmou que a nova sede irá melhorar as condições de funcionamento da Justiça do Trabalho no município, atendendo as necessidades dos usuários.
Assim como o prefeito, a desembargadora Carmen defendeu a importância da presença das instituições nas cidades, com cada uma exercendo o seu papel. “Agradeço a colaboração inestimável da OAB, do MPT e dos Poderes Executivo e Legislativo. Que sigamos juntos e fortes na defesa de um país democrático e fraterno, semeando o respeito e o amor”, declarou a magistrada.
Fita e placa
O desenlace da fita inaugural das novas instalações foi feito pela desembargadora Carmen Gonzalez e o prefeito Gustavo Bonotto. Em seguida, as duas autoridades também descerraram a placa comemorativa, ao lado da juíza Paula Weiler e do advogado Dante Dal Castelli Neto.
Jurisdição
A Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha também é responsável pela jurisdição das cidades de André da Rocha, Barracão, Cacique Doble, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Ciríaco, David Canabarro, Ibiaçá, Ibiraiaras, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Muitos Capões, Muliterno, Paim Filho, Sananduva, Santo Expedito do Sul, São José do Ouro, São João da Urtiga e Tupanci do Sul.
