Nupemec e Cejuscs discutem diretrizes da conciliação trabalhista na 4ª Região para os próximos dois anos
Reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13), na Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), definiu diretrizes na área da conciliação trabalhista para 2020 e 2021.
O encontro foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), com a participação de magistrados e servidores que atuam no Nupemec e na coordenação dos sete Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da 4ª Região: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Estância Velha, e TRT-RS (segundo grau).
A reunião foi aberta pela presidente do Tribunal, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, que desejou bom trabalho a todos e reforçou a importância da conciliação como uma política e uma prioridade da Justiça do Trabalho gaúcha. A pauta foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e pelo coordenador do Nupemec, desembargador João Paulo Lucena.
O objetivo foi mobilizar a equipe para o desafio de fortalecer ainda mais a conciliação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Foi destacado que a conciliação é vista como importante tanto para as ações individuais quanto para os impasses coletivos, que normalmente têm impacto social nas comunidades locais. Inclusive antes do litígio judicial ela pode ser buscada. Frisou-se, também, que a conciliação deve ser pautada pela ética do Direito do Trabalho.
Os gestores dos Cejuscs do interior do Estado se comprometeram a difundir a atuação do centros junto à advocacia trabalhista e às comunidades locais. Para isso, terão o apoio da Administração, do Nupemec e do Cejusc 2º Grau, que preparam um roteiro de visitas aos municípios, para encontros com representantes de instituições e entidades.
O Cejusc 2º Grau, inclusive, fará audiências de conciliação no Interior, em processos em fase de recurso ordinário ou de recurso de revista. A conciliação em recurso de revista foi destacada como importante, pois cria precedentes para a negociação de acordos em outras ações da mesma matéria (demandas repetitivas).
A reunião também tratou de padronização de procedimentos nas audiências e na homologação dos acordos.
Além dos desembargadores Carmen, Rossal, e Lucena, também estiveram presentes no encontro o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Santos Wilhelms, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Daniel Souza de Nonohay, os juízes Marcelo Silva Porto (Caxias do Sul), Ana Ilca Härter Saalfeld (Pelotas), Marcelo Caon Pereira (Passo Fundo, via videoconferência), Gustavo Fontoura Vieira (Santa Maria), Volnei de Oliveira Mayer (Estância Velha), Maria Cristina Santos Perez (Cejusc 1º Grau – Porto Alegre), Aline Doral Stefani Fagundes (Cejusc 2º Grau – Porto Alegre) e Luís Henrique Bisso Tatsch (Nupemec), e os servidores Onélio Luís Soares dos Santos (secretário-geral judiciário), Janine Scharlau Stoever (diretora da Secretaria Processual), Adriana Rizzolli (Cejusc 1º Grau – Porto Alegre) e Marcos Paulo Massirer Bitencourt (Cejusc 2º Grau – Porto Alegre).
