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04/11/2019 15:36

Mediação no TRT-RS aborda situação do Imesf

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Mediação no TRT-RS
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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu, nesta quinta-feira (31/10), uma audiência de mediação sobre as questões trabalhistas relacionadas à eventual extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) de Porto Alegre. A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, que ressaltou que a mediação na Justiça do Trabalho representa um esforço em contribuir para a solução do conflito. 

Durante a mediação, foi consensuado um prazo de sete dias para o Município de Porto Alegre, por meio da Procuradoria-Geral do Município, apresentar uma proposta sobre o tema, que envolve a situação das relações de trabalho dos 1.840 empregados do Imesf e a manutenção do atendimento à saúde da população. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado na mediação pelos procuradores, Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Dr. Gilson Luiz Laydner de Azevedo. A audiência foi acompanhada pela presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, e pelo vice-presidente eleito do TRT-RS para o biênio 2020/2021, desembargador Francisco Rossal de Araújo.

Estiveram presentes representantes do Imesf (vice-presidente Ana Maria Frölich Matzenbacher e procurador Rafael Mastrogiacomo Karan), do Município de Porto Alegre (assessor jurídico da Secretaria de Saúde, Mateus Henrique de Carvalho, e procuradores Cristiane Catarina Oliveira e Paulo Henrique Moretto), do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do RS (presidente Julio Jesien, secretário geral Julio Appel, e procuradores Silvio Boff e Samara Ferrazza Antonini), do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (presidente Claudia Ribeiro da Cunha Francoe e procuradores Silvio Boff e Samara Ferrazza Antonini), do Sindicato Médico do RS (Alesandra Felicetti Almeida e procuradores Marise Helena Laux e Gisela Castro da Silva), do Sindicato dos Odontologistas do Estado do RS (diretor Arisson Rocha da Rosa), e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (secretária-geral Valdivia Gonçalves Lucas, delegada Luciana Mariath Machado e procuradora Daniela da Silva Martins). Também participaram da mediação, o procurador-geral do Município, Nelson Marisco, a presidente da Câmara de Vereadores, Mônica Leal, os vereadores Roberto Robaina, Aldacir José Oliboni e Marcelo Sgarbossa, o procurador da Câmara de Vereadores, Dr. Fabio Nyland, os Promotores de Justiça do Estado, Dr. Ricardo Schinestsck, Dr. Mauro Souza e Dra. Márcia Bento, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Dr. Geraldo Costa Da Camino, os auditores públicos externos do Tribunal de Contas do Estado, Gilvane Amorim Oliveira e Romano Scapin, o Procurador-Regional dos Direitos dos Cidadãos do RS do Ministério Público Federal, Dr. Enrico Rodrigues de Freitas, a assessoria da deputada federal Maria do Rosário.

Pela Vice-Presidência, atuaram o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, a assessora Cássia Rochane Miguel, e as assistentes Vânia Damin e Márcia Franco Cruz.

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Fonte: texto de Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-RS) e fotos da vice-presidência
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