Acordos homologados pela 2ª VT de Passo Fundo somam R$ 4,4 milhões
Dois acordos intermediados pela 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo resultaram em pagamentos de R$ 4,4 milhões a dois trabalhadores. Os ajustes ocorreram em audiências conduzidas pelo titular da unidade judiciária, juiz do Trabalho Luciano Ricardo Cembranel, nos dias 16 e 18 de setembro.
No primeiro caso, o valor homologado foi de R$ 1,4 milhão. No processo, um trabalhador de uma indústria de laticínios, que atuava como representante comercial, teve vínculo de emprego reconhecido, o que resultou no pagamento das verbas decorrentes do contrato de emprego, além da quitação de diferenças de comissões. A ação trabalhista foi ajuizada em 2013.
Pelo acordo, o grupo econômico, formado por oito empresas, deve pagar a primeira parcela, no valor de R$ 600 mil, no prazo de 30 dias após a homologação do ajuste, e quitar o montante restante em 10 parcelas mensais. Caso haja descumprimento, o valor da multa aplicada será equivalente a 50% do saldo devedor.
Já o ajuste entre um trabalhador e uma rede de frigoríficos foi acordado em R$ 3 milhões. Ele era motorista e atuava no transporte de cargas vivas. Na ação trabalhista, pleiteou o reconhecimento de vínculo de emprego e a quitação de outros direitos não satisfeitos.
O acordo deverá ser quitado em 25 parcelas de R$ 120 mil. Caso haja atraso no pagamento de três parcelas consecutivas, o ajuste será anulado. A primeira parcela deverá ser paga no prazo de 15 dias após a homologação do ajuste.
