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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão
20/03/2019 14:56 compartilhe:

Grupo de WhatsApp é utilizado com sucesso para negociar acordo trabalhista em Marau

Início do corpo da notícia.

O uso de um aplicativo de mensagens instantâneas foi a solução encontrada pela juíza Marcela Casanova Viana Arena para chegar ao acordo em um processo trabalhista que tramitava em Marau desde março de 2017. Ao constatar que o trabalhador que ajuizou a reclamatória atualmente reside em Mato Grosso e teria dificuldades para comparecer a audiências no município gaúcho, a juíza sugeriu a criação de um grupo no WhatsApp para a tentativa da conciliação. A ideia foi aceita pelos advogados e pelas partes do processo e, após a apresentação das propostas no grupo, chegou-se ao acordo para encerrar o caso. “O uso desta ferramenta propiciou a solução consensual do conflito de maneira mais célere, e as partes envolvidas ficaram bem satisfeitas com o resultado”, comemora a juíza.

A reclamatória foi ajuizada pelo trabalhador após a extinção do seu contrato de trabalho em Marau. As partes compareceram ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município para a primeira audiência, mas não mostraram interesse na conciliação. No decorrer do processo, o trabalhador precisou se mudar para Mato Grosso, onde foi contratado para um novo emprego. Na véspera da segunda audiência, o trabalhador informou que não poderia comparecer e solicitou o adiamento. “Identifiquei que o valor do processo não era muito alto, era um caso simples, e não compensaria financeiramente para o autor se deslocar para as audiências. Isso acabaria atrasando muito a tramitação do processo”, explica a magistrada. A sugestão da criação do grupo no WhatsApp foi aceita por todos e, ao longo de 15 dias, os advogados conversaram com seus clientes e enviaram suas propostas pelo aplicativo. Ao final, chegou-se a um acordo no valor de R$ 4 mil, que deverá ser pago ao trabalhador em quatro parcelas mensais. A conciliação foi homologada no dia 7 de março, e o trabalhador já recebeu a primeira parcela do pagamento. 

Ao analisar essa experiência, a  juíza Marcela Arena avalia que a tecnologia pode trazer mais agilidade para as tentativas de acordo. A magistrada participa de um grupo de estudos sobre conciliação na Escola Judicial do TRT-RS que desenvolve um projeto de implementação do uso dos aplicativos de mensagens instantâneas para essa finalidade. No Posto Avançado de Marau, a juíza tem selecionado processos que apresentam características mais favoráveis à prática, e este foi o primeiro caso em que as partes aceitaram participar da chamada “conciliação virtual”. “Ainda é uma novidade, e toda novidade causa certo receio, mas tenho interesse em ampliar esse tipo de conciliação em Marau. Isso também passa por uma mudança de cultura dos advogados, de modo a assimilar que a solução conciliatória pode ser feita por outros meios, desde que as partes sejam bem instruídas sobre o que está sendo negociado”, reflete.

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Fonte: Secom/TRT-RS
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