Site do TRT-RS concentra informações de atividades conciliatórias em página única
O site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regão (TRT-RS) passa a contar com uma nova página sobre ConciliaçãoAbre em nova aba, na qual foram centralizadas as informações relativas às ações e atividades conciliatórias para facilitar o acesso por advogados, reclamantes e reclamadas. A página unificada ajudará, também, a uniformizar a apresentação das informações sobre conciliação, sem prejuízo às especificidades e características de todos os canais de conciliação existentes. O novo espaço pode ser acessado clicando no menu “Institucional” (imagem abaixo).
A conciliação é um método de solução de conflitos reconhecido e estimulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que determinou em sua Resolução nº 174/2016Abre em nova aba diretrizes para a aplicação dessa via. No TRT-RS, além da possibilidade de realizar conciliações na própria Jurisdição onde tramita o processo, as partes contam com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e com os Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e de 2º grau, bem como o Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (Jaep).
O Nupemec, regulamentado pela Resolução Administrativa TRT-RS nº 20/2018Abre em nova aba, atua no sentido de desenvolver, planejar, implementar, manter e aperfeiçoar diversas ações relacionadas à solução consensual das disputas no âmbito da Justiça do Trabalho. Atua, ainda, em conjunto com a Escola Judicial do TRT da 4ª Região, na instituição de cursos de formação inicial, continuada e de formadores nas técnicas de conciliação e mediação perante a Justiça do Trabalho.
Os Cejuscs são unidades operacionais com competência para a realização de sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou instância, inclusive os que aguardam a análise da admissibilidade do recurso de revista, excluídas as ações originárias (ação rescisória, mandado de segurança, habeas corpus e dissídios coletivos) e aquelas em que for parte pessoa jurídica de direito público. Há atualmente cinco em atividade no TRT-RS.
As iniciativas do Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP) que envolvem ações relacionadas à conciliação podem ser acessadas diretamente na página do JuízoAbre em nova aba.
