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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão
09/10/2018 13:50 compartilhe:

Jogos da dupla Gre-Nal em Porto Alegre receberão ações de conscientização contra o trabalho infantil

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Ações de conscientização contra o trabalho infantil serão promovidas em jogos da dupla Gre-Nal em Porto Alegre, neste mês de outubro, no qual celebra-se o Dia da Criança. As atividades acontecerão no dia 14, na partida entre Internacional e São Paulo, no Estádio Beira-Rio, e no dia 27, no jogo entre Grêmio e Sport Recife, na Arena. 

Antes de as partidas iniciarem, os integrantes da Justiça do Trabalho distribuirão, no entorno dos estádios, material informativo sobre os malefícios do trabalho infantil, assim como cataventos – símbolo da campanha mundial a respeito do tema. No gramado, circulará uma faixa com mensagem de combate ao trabalho infantil. E, ao entrarem em campo, os atletas serão acompanhados por crianças vestidas com camisetas da campanha.Os esclarecimentos ainda serão exibidos nos telões dos estádios. E, no Dia da Criança, 12 de outubro, uma faixa com mensagem de combate entrará em campo também na partida entre Juventude e Goiás, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.

As parcerias foram consolidadas em reuniões de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), ocorridas nessa segunda-feira (8/10), com dirigentes do Internacional, e nessa quinta-feira (4/10), com dirigentes do Grêmio. As ações são fruto de parceria firmada por representantes do TRT-RS e da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) com dirigentes dos dois clubes. A organização das atividades está a cargo dos gestores regionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho.

Trabalho Infantil

Atualmente, conforme o IBGE, 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. A legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Até os 18, é vetado o trabalho em atividades noturnas e perigosas. Porém, a maior parte dos jovens de 14 a 17 anos ocupados está em situação irregular de trabalho.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, 73 milhões de menores de idade trabalham em ocupações perigosas, como agricultura, mineração, construção civil e fábricas com condições precárias. O número representa quase metade dos 152 milhões de jovens que têm entre cinco e 17 anos de idade e estão envolvidos em alguma atividade produtiva.

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Fonte: Secom/TRT-RS
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