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Publicada em: 17/05/2018 13:36. Atualizada em: 18/05/2018 13:21.

4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista inicia nesta segunda-feira com quase 2 mil audiências extras no RS

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19-semana-da-conciliação.jpgA Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (21/05) a 4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Até sexta-feira (25), as unidades judiciárias realizarão pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontrem. O evento também serve para lembrar que a tentativa de conciliação pode ser solicitada por trabalhadores e empregadores em qualquer momento do processo.

No Rio Grande do Sul, estão agendadas para o período da semana 1,9 mil audiências extras para tentativa de conciliação. Desse total, 819 ocorrerão nas Vara do Trabalho e Posto Avançados, presentes em 65 municípios. Além dessas, 1.081 serão realizadas nos dois Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), em Porto Alegre. O Cejusc de 1º Grau, situado no Foro Trabalhista (Av. Praia de Belas, 1.432, Prédio 1), agendou 351 audiências até o momento, e outras 730 ocorrerão no Cejusc da segunda instância, localizado no térreo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Av. Praia de Belas, 1.100). Nessa unidade do segundo grau, que trabalha com processos oriundos de todo o Estado, várias audiências serão realizadas por videoconferência, com advogados e partes participando diretamente das suas cidades.

Durante a Semana da Conciliação, as equipes dos Cejuscs também receberão pessoalmente partes e advogados interessados em fazer acordos. Nesse caso, os autos dos processos serão solicitados às unidades de origem e, sendo verificada chance de conciliação, poderá ser agendada uma audiência entre as partes em data oportuna e breve.

Só no Rio Grande do Sul, a Justiça do Trabalho possui 396.845 processos tramitando na primeira instância. Desse total, 161.117 estão na fase de conhecimento (aguardando decisão sobre o mérito) e 235.728 em execução (com decisão definitiva sobre o mérito e aguardando o cálculo dos direitos reconhecidos em juízo, ou a cobrança da dívida). Outros 82.133 processos esperam julgamento no segundo grau. O acordo é considerado a melhor solução para os litígios.

Importante

O período de inscrições de processos para a Semana da Conciliação já terminou. No entanto, os trabalhadores e empregadores dispostos a fazer um acordo podem solicitar, a qualquer momento, uma audiência de conciliação. O TRT-RS recomenda que a pessoa peça o auxílio de seu advogado para fazer o pedido.

Para processos que ainda estão na primeira instância, as solicitações podem ser feitas diretamente no Cejusc 1º Grau, se a ação for de Porto Alegre, ou, no caso do Interior, na unidade judiciária em que tramita o processo (veja aqui os endereços, telefones e e-mails). Se o processo já tramita em segunda instância, a solicitação deve ser direcionada ao Cejusc 2º Grau, lembrando que para o Interior há possibilidade de a audiência ser feita pela Internet. Veja os contatos abaixo:

  • CEJUSC – 1º Grau: Galeria do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432, bairro Menino Deus. Prédio 1). Telefone: (51) 3255-2350.
  • CEJUSC – 2º Grau: Sala 0103, no térreo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Av. Praia de Belas, 1.100, bairro Praia de Belas, Porto Alegre). Telefone: (51) 3255-2354.

A Semana

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs de todo o Brasil. O objetivo do evento é promover a cultura do acordo, considerado um caminho eficiente para a solução de conflitos entre patrões e empregados.  

Na edição de 2017, as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho gaúcha realizaram 6.740 audiências, das quais 2.028 foram extras. As audiências resultaram em 1.421 acordos, que juntos somaram R$ 32,56 milhões.

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Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)
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