Uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para auxiliar os servidores responsáveis pela análise de pressupostos de admissibilidade dos recursos de revista foi inscrita no 15º Prêmio Innovare. A formalização da inscrição ocorreu na quarta-feira (26/4), pela presidente do TRT gaúcho, desembargadora Vania Cunha Mattos, acompanhada pelo vice-presidente, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, pelo presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações,  desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, e pela diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic, setor que desenvolveu o programa), servidora Natacha Moraes de Oliveira.

Valendo-se de recursos permitidos pela inteligência artificial, a ferramenta pode contribuir com as tarefas executadas pelos servidores da Assessoria de Recurso de Revista do TRT-RS na verificação de pressupostos como a tempestividade (ajudando na comparação entre a data da juntada do recurso e a data da ciência do acórdão); o pagamento de custas e do depósito recursal (facilitando a localização das respectivas guias de comprovação); e a indicação do trecho da decisão recorrida (acelerando a busca por similaridades no texto).

“O projeto começou ainda em 2017, no âmbito do Plano Estratégico do Tribunal, com participação da Vice-Presidência. Escolhemos fazer essa experiência na Assessoria de Recurso de Revista devido ao grande volume de processos e à possibilidade de se trabalhar com um foco bem específico, nos permitindo testar essa ferramenta com mais objetividade”, revela Natacha de Oliveira, diretora da Setic.