Cejusc-JT do segundo grau homologa acordo de R$ 12 milhões entre Braskem e mais de mil trabalhadores
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou, nesta quinta-feira (22), um acordo no valor de R$ 12 milhões entre a Braskem e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química e Petroquímica de Triunfo. A quantia será distribuída entre 1.089 trabalhadores representados pelo sindicato nesta ação, iniciada em 2010. Os valores consistem em diferenças em horas extras pagas, geradas pela integração do descanso semanal remunerado.
As partes negociaram o acordo ao longo de seis meses. Nesse período, o sindicato realizou oito assembleias com os representados, e os termos da conciliação tiveram 99% de aprovação.
O mérito da ação ainda estava sendo discutido no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além disso, havia uma execução provisória tramitando no segundo grau, em agravo de petição. Com o acordo firmado e o pagamento aos trabalhadores, o processo será encerrado.
A audiência de homologação do acordo no Cejusc foi presidida pelo juiz do Trabalho conciliador Eduardo Batista Vargas. O vice-presidente do TRT-RS, no exercício da Presidência, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, prestigiou a audiência e parabenizou as partes e os advogados pelo acordo firmado.
