Recurso de Revista: Conciliações e outros encaminhamentos são tema de reunião
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Carvalho Fraga, promoveu nessa quarta-feira (7), na sala 506 do Prédio-Sede, uma reunião com advogados trabalhistas. No encontro, o magistrado explicou questões relacionadas ao exame de admissibilidade de recursos de revista na 4ª Região, considerando especialmente as novas situações geradas pelo cancelamento da Súmula nº 285 e da Orientação Jurisprudencial nº 377, ambas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Atualmente, informou Fraga aos advogados presentes, cada despacho de admissibilidade ou não dos recursos de revista examina, em média, oito itens. O desembargador também anunciou o lançamento, para breve, de uma seção dedicada aos recursos de revista no site do TRT-RS, com dados estatísticos e outras informações, com o objetivo de ampliar a publicidade da matéria. Fraga ainda destacou que o Tribunal investirá em tentativas de acordo entre as partes na fase de recurso de revista, com audiências de conciliação. “Resolvemos promover esse encontro com os advogados considerando os princípios constitucionais da transparência e da publicidade, e o artigo 6º do Novo Código de Processo Civil, que prevê a cooperação de todos os sujeitos do processo para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”, explicou o vice-presidente do Tribunal.
Participaram da reunião os advogados Eduardo Caringi Raupp (presidente da Satergs), Antonio Escosteguy Castro, Luciane Toss e Celso Hagemann. Também estiveram presentes os servidores Cassia Rochane Miguel, Camile Balbinot e Luciene Baldez da Rocha, da Vice Presidência, Andréa Simões da Costa, Alessandra Karina Panciera Scota e Fabio da Silva Soares Freitas, da Assessoria de Recurso de Revista, Daniel Aguiar Dedavid, da Secretaria de Comunicação Social, e a estagiária Erika da Silva Beck, da Assessoria de Recurso de Revista.
