TRT-RS publica recomendação de não aplicação de penalidade para ausentes em audiências marcadas para 24 de janeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informa que no dia 24 de janeiro haverá expediente normal no Prédio-Sede (Av. Praia de Belas, nº 1.100) e no Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, nº 1432). As audiências designadas para a data estão mantidas.
Apesar da proximidade de cerca de 2 km da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), onde, nesta data, haverá julgamento do ex-presidente Lula, o funcionamento da Justiça do Trabalho da Capital não será afetado.
No entanto, considerando as possíveis dificuldades de deslocamento ocasionadas pelas manifestações e medidas de segurança pública anunciadas, a Presidência e a Vice-Corregedoria (no exercício da Corregedoria) do TRT-RS publicaram Recomendação, dirigida aos juízes de primeiro grau de jurisdição, de que não apliquem penalidade de qualquer espécie para as partes e/ou procuradores ausentes nas solenidades designadas para essa data (24/01/2018), a se realizarem, tanto em Porto Alegre, como na Região Metropolitana.
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