23/01/2018 12:12

TRT-RS publica recomendação de não aplicação de penalidade para ausentes em audiências marcadas para 24 de janeiro

Início do corpo da notícia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informa que no dia 24 de janeiro haverá expediente normal no Prédio-Sede (Av. Praia de Belas, nº 1.100) e no Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, nº 1432). As audiências designadas para a data estão mantidas.

Apesar da proximidade de cerca de 2 km da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), onde, nesta data, haverá julgamento do ex-presidente Lula,  o funcionamento da Justiça do Trabalho da Capital não será afetado.

No entanto, considerando as possíveis dificuldades de deslocamento ocasionadas pelas manifestações e medidas de segurança pública anunciadas, a Presidência e a Vice-Corregedoria (no exercício da Corregedoria) do TRT-RS publicaram Recomendação, dirigida aos juízes de primeiro grau de jurisdição, de que não apliquem penalidade de qualquer espécie para as partes e/ou procuradores ausentes nas solenidades designadas para essa data (24/01/2018), a se realizarem, tanto em Porto Alegre, como na Região Metropolitana.

Para ler a íntegra da Recomendação, clique aqui

Fim do corpo da notícia.
Fonte: Secom/TRT4
Tags que marcam a notícia:
serviço
Fim da listagem de tags.

Últimas Notícias

Capacete branco sob texto tambem em branco: Trabalho Seguro Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista