O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediou na última sexta-feira (22/9) o 1º Encontro de Integração de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento contou com a presença do  presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, do vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, do presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de Lemos (TJ-RS), e da presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, desembargadora Eliney Bezerra Veloso (TRT23). 

O TRT-RS foi representado na ocasião por sua ouvidora, desembargadora Iris Lima de Moraes, e por sua vice-ouvidora, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti. “Houve uma histórica participação de ouvidores das justiças Trabalhista, Estadual, Federal e Militar. O encontro tinha o objetivo de discutir pontos importantes para as Instituições, buscando-se a melhoria dos serviços prestados ao cidadão”, afirma a desembargadora Iris de Moraes. 

Entre os temas tratados durante o encontro, estiveram a transparência pública e o papel da Ouvidoria como facilitadora do processo na comunicação organizacional, em palestras da professoras Janara Souza e Elen Geraldes (Universidade de Brasília). Após as exposições das professoras, o procurador do Ministério de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo Oliveira, falou sobre o controle social e o papel das ouvidorias públicas. No seguimento das atividades, o ouvidor geral do Estado do Maranhão, Marcos Caminha, abordou a relação entre os cidadãos e os órgãos públicos, e a coordenadora-geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria Geral da União, Érica Bezerra Queiroz Ribeiro, palestrou sobre o direito à privacidade e o direito de acesso à informação. 

Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

Antes do encontro, na quinta-feira (21/9), ocorreu a 14ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. Na ocasião, foi abordada a  Lei 13.460/2017 e seus reflexos na Administração Pública, em palestra do ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, e debatida a transparência e o controle social no âmbito das ouvidorias, com participação do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury.