TRT-RS abre Seminário sobre reforma do CPC
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho, abriu ontem (16), às 19 horas, o Seminário "A Reforma do Código de Processo Civil (CPC) e seus Reflexos no Processo do Trabalho". O objetivo do encontro é proporcionar um espaço de debates entre os Magistrados presentes sobre o tema, considerado de importância para os operadores do Direito e do Processo do Trabalho, que aplicam o CPC de forma subsidiária.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal destacou a iniciativa da Escola Judicial do TRT-RS ao promover eventos como o Seminário sobre a reforma do CPC: "a Escola, instituição interna do Tribunal, vem propagando a sua preocupação com a formação dos Magistrados e tem buscado temas que tenham relevância com o nosso dia-a-dia". O Diretor da Escola Judicial do TRT-RS, Juiz Flavio Portinho Sirangelo, ressaltou a expectativa que havia entre os Magistrados com relação à Escola: "à medida que as ações vão sendo implementadas vamos recebendo a resposta e a Escola vai adquirindo sua personalidade".
Na seqüência, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Petrônio Calmon Filho falou sobre "As Alterações do Código de Processo Civil no Processo de Conhecimento". No painel, o Presidente do TRT-RS, Juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho, atuou como moderador.
Também compuseram a mesa o Vice-Presidente do TRT-RS, João Ghisleni Filho; o Presidente em exercício da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Duarte Elyseu, e o Diretor da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs), o Juiz do Trabalho aposentado José Fernando Ehlers de Moura.
O Seminário encerra no dia de hoje (17) com outros dois painéis: "As Alterações do CPC no Processo de Execução", pela manhã, com o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Athos Gusmão Carneiro, e "As Alterações do CPC e os reflexos no Processo do Trabalho", pela tarde, com o Juiz do Trabalho Wolney de Macedo Cordeiro, Titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB).