O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho, encerrou, na manhã de Sábado (20), o II Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, realizado desde a última quinta-feira (18) em Gramado. O Presidente do TRT-RS destacou o acompanhamento atento, por parte dos participantes, das palestras realizadas e os questionamentos apresentados, que, segundo ele, atestam a capacidade de apreensão e de crítica peculiar de um Magistrado. Sobre a reflexão propiciada pelo Encontro, ele destacou: "mais do que apontar um ponto de chegada ou, ainda, fixar um ponto de partida, o que importa é afirmar a importância do caminho". Na abertura do Encontro, no dia 18, o Presidente do Tribunal destacou a iniciativa pioneira do TRT-RS ao propiciar, desde o ano passado, um ambiente para a discussão das questões pertinentes à prestação jurisdicional e para a busca de respostas eficazes em ambos os graus de jurisdição. Ele lembrou o empenho dos Juízes Mario Chaves, Maria Helena Mallmann e Ricardo Carvalho Fraga, organizadores do evento de 2006, e do Juiz Flavio Portinho Sirangelo, Diretor da Escola Judicial do TRT-RS, responsável pela realização do Encontro neste ano.
A programação do Encontro contou com diversos painéis, cujos temas foram os seguintes: "Poder Judiciário, Estado de Direito e Patriotismo Constitucional", com o professor doutor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) José Ricardo Ferreira Cunha; "Meio Ambiente do Trabalho: Atuação do Ministério Público do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho", com as Procuradoras do Trabalho Sheila Ferreira Delpino e Paula Rousseff Araújo, e a Auditora Fiscal do Trabalho Luisa Tânia Elesbão Rodrigues; "Novas Competências: Mandado de Segurança no Primeiro Grau", com as Juízas do TRT-MG Adriana Goulart de Sena e Maria Cecília Alves Pinto; e "Integração dos Mercados e o Futuro do Direito", com o professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), José Eduardo Campos de Oliveira Faria. Os Juízes Flavio Portinho Sirangelo, João Ghisleni Filho, Vice-Presidente do TRT-RS, Juraci Galvão Júnior, Vice-Corregedor do Tribunal, e Paulo Orval Particheli Rodrigues, Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT-RS, atuaram nas palestras como coordenadores de mesa.
Os cerca de 250 Juízes do Trabalho presentes ao Encontro conheceram o Projeto "Tela Crítica", cujo objetivo é utilizar a análise de filmes para discutir conteúdos temáticos da sociologia. Após assistir ao filme "Segunda-Feira ao Sol", na tarde da quinta-feira (18), os presentes conferiram a palestra "O Direito do Trabalho e o Capitalismo no Pós-Guerra", com o sociólogo Giovanni Alves, professor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp) e coordenador do Projeto. O painel foi coordenado pelo Juiz do Tribunal Mario Chaves. Também de cunho social foi a exibição do filme "O que o Destino me Mandar", que integra a campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) "Mude um Destino" e aborda a adoção no País. O filme, de curta duração, encerrou as atividades da sexta-feira (19).
Durante o Encontro, a Corregedora Regional do Tribunal, Juíza Beatriz Zoratto Sanvicente, falou aos presentes sobre o trabalho desenvolvido pela Corregedoria Regional, sob a coordenação de mesa. A exposição foi coordenada pelo Juiz do TRT-RS Paulo Rocha e recebeu boa participação dos presentes, que debateram com a Corregedora os principais pontos da atividade jurisdicional do Primeiro Grau.
O Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul aproveitou o Encontro para divulgar a todos os Juízes o Projeto Selo - Acervo Histórico. Em uma breve exposição, as Juízas Maria Guilhermina Miranda e Anita Job Lübbe, que integram a Comissão do Memorial, destacaram a importância do selo para a preservação da memória da Justiça do Trabalho gaúcha.