Publicada em: 07/01/2008 00:00. Atualizada em: 07/01/2008 00:00.
Conquistas de um Tribunal gerido de forma coletiva, democrática e transparente
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Início do corpo da notícia.
João Ghisleni Filho*
Quando assumi a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no último dia 14 de dezembro, registrei entre tantas iniciativas exitosas da administração anterior, três que inscrevem o nome do juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho no seleto rol dos grandes administradores do Tribunal.
A aprovação pelo Congresso Nacional e a sanção pelo Presidente da República de projeto de lei, depois de longa tramitação, que criou cargos e funções na nossa Região, atendendo antiga e inadiável necessidade. Esse projeto iniciou sob a presidência da juíza Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, teve continuidade com o juiz Fabiano de Castilhos Bertolucci e foi concluído na gestão do juiz Denis, o que demonstra a saudável continuidade administrativa que o Tribunal vem acompanhando nos últimos anos.
Destaquei, igualmente, a implantação da Escola Judicial, em respeito a comando constitucional, que esperamos seja um marco na busca do aprimoramento da prestação jurisdicional.
Gizei, também, como relevante a inauguração de novas instalações da Justiça do Trabalho nos municípios de Gravataí, Camaquã, Lajeado, Ijuí, Cruz Alta, Capão da Canoa, Gramado e Cachoeirinha, além das obras de Bagé, Pelotas, Taquara e Sapiranga em fase final, o que permitirá que o Tribunal ofereça a essas comunidades gaúchas, e às que integram suas jurisdições, instalações dignas, a fim de possibilitar maior conforto às partes, servidores e magistrados.
Apontei, também, que Justiça do Trabalho começa a sentir, no seu dia-a-dia, os reflexos da reforma introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, com acréscimo significativo de novos processos nos dois graus de jurisdição, com matérias novas, o que exige permanente aprimoramento dos magistrados e servidores e reforça a vital importância da Escola Judicial, que pretendo apoiar buscando a sua consolidação, especialmente neste primeiro momento, com a destinação de espaço permanente para o seu regular funcionamento.
Apesar do crescente número de feitos, graças ao esforço dos magistrados e servidores, temos conseguido manter no Tribunal um prazo médio inferior a 90 dias entre o recebimento e o julgamento dos processos. Temos, contudo, um resíduo no primeiro grau, mas não tenho dúvidas de que a Corregedoria, com a colaboração que nunca lhe faltou dos juízes titulares e substitutos, saberá encontrar uma solução adequada e rápida para está dificuldade.
Outro tema que já está em debate e deve ser agilizado é o da ampliação do números de juízes, com a apresentação de projeto qualificado e consistente, que possa ter êxito nas várias esferas de tramitação, especialmente junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Congresso Nacional.
Além das Comissões permanentes já constituídas, criamos recentemente, por decisão do Pleno, a Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estratégico, que será de vital importância para estabelecer, com uma visão de futuro, as grandes linhas a serem observadas pelo Tribunal nos próximos anos, comprometendo não só a administração que presido, mas também as próximas. Urge dotar essa importante Comissão de suporte técnico adequado, para, a médio prazo, apresentar os resultados que o Tribunal espera.
Hoje, com o acréscimo de servidores e a ampliação dos órgãos internos, enfrentamos no Tribunal séria dificuldade de espaço, que pretendo solucionar nos próximos dois anos com a construção do anexo administrativo e do novo Plenário, ações já em andamento. Tal objetivo somente poderá ser alcançado com iniciativas já adotadas pela anterior administração e amparadas pelas autoridades municipais, especialmente o Senhor Prefeito Municipal, José Fogaça, e os Vereadores de Porto Alegre, que, sensíveis ao pleito do Tribunal, aprovaram modificação da legislação permitindo a construção desse anexo.
Assumi perante o Tribunal o compromisso de dar continuidade ao projeto iniciado há alguns anos de administração coletiva, democrática, transparente e compartilhada, para o que necessitarei do indispensável amparo de meus colegas de direção, do vice-presidente, Carlos Alberto Robinson, oriundo da nobre classe dos advogados, da corregedora, Beatriz Zoratto Sanvicente, e do vice-corregedor, Juraci Galvão Júnior, experientes juízes de carreira, e dos servidores, advogados, procuradores do trabalho e auxiliares da justiça.
*Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Quando assumi a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no último dia 14 de dezembro, registrei entre tantas iniciativas exitosas da administração anterior, três que inscrevem o nome do juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho no seleto rol dos grandes administradores do Tribunal.
A aprovação pelo Congresso Nacional e a sanção pelo Presidente da República de projeto de lei, depois de longa tramitação, que criou cargos e funções na nossa Região, atendendo antiga e inadiável necessidade. Esse projeto iniciou sob a presidência da juíza Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, teve continuidade com o juiz Fabiano de Castilhos Bertolucci e foi concluído na gestão do juiz Denis, o que demonstra a saudável continuidade administrativa que o Tribunal vem acompanhando nos últimos anos.
Destaquei, igualmente, a implantação da Escola Judicial, em respeito a comando constitucional, que esperamos seja um marco na busca do aprimoramento da prestação jurisdicional.
Gizei, também, como relevante a inauguração de novas instalações da Justiça do Trabalho nos municípios de Gravataí, Camaquã, Lajeado, Ijuí, Cruz Alta, Capão da Canoa, Gramado e Cachoeirinha, além das obras de Bagé, Pelotas, Taquara e Sapiranga em fase final, o que permitirá que o Tribunal ofereça a essas comunidades gaúchas, e às que integram suas jurisdições, instalações dignas, a fim de possibilitar maior conforto às partes, servidores e magistrados.
Apontei, também, que Justiça do Trabalho começa a sentir, no seu dia-a-dia, os reflexos da reforma introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, com acréscimo significativo de novos processos nos dois graus de jurisdição, com matérias novas, o que exige permanente aprimoramento dos magistrados e servidores e reforça a vital importância da Escola Judicial, que pretendo apoiar buscando a sua consolidação, especialmente neste primeiro momento, com a destinação de espaço permanente para o seu regular funcionamento.
Apesar do crescente número de feitos, graças ao esforço dos magistrados e servidores, temos conseguido manter no Tribunal um prazo médio inferior a 90 dias entre o recebimento e o julgamento dos processos. Temos, contudo, um resíduo no primeiro grau, mas não tenho dúvidas de que a Corregedoria, com a colaboração que nunca lhe faltou dos juízes titulares e substitutos, saberá encontrar uma solução adequada e rápida para está dificuldade.
Outro tema que já está em debate e deve ser agilizado é o da ampliação do números de juízes, com a apresentação de projeto qualificado e consistente, que possa ter êxito nas várias esferas de tramitação, especialmente junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Congresso Nacional.
Além das Comissões permanentes já constituídas, criamos recentemente, por decisão do Pleno, a Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estratégico, que será de vital importância para estabelecer, com uma visão de futuro, as grandes linhas a serem observadas pelo Tribunal nos próximos anos, comprometendo não só a administração que presido, mas também as próximas. Urge dotar essa importante Comissão de suporte técnico adequado, para, a médio prazo, apresentar os resultados que o Tribunal espera.
Hoje, com o acréscimo de servidores e a ampliação dos órgãos internos, enfrentamos no Tribunal séria dificuldade de espaço, que pretendo solucionar nos próximos dois anos com a construção do anexo administrativo e do novo Plenário, ações já em andamento. Tal objetivo somente poderá ser alcançado com iniciativas já adotadas pela anterior administração e amparadas pelas autoridades municipais, especialmente o Senhor Prefeito Municipal, José Fogaça, e os Vereadores de Porto Alegre, que, sensíveis ao pleito do Tribunal, aprovaram modificação da legislação permitindo a construção desse anexo.
Assumi perante o Tribunal o compromisso de dar continuidade ao projeto iniciado há alguns anos de administração coletiva, democrática, transparente e compartilhada, para o que necessitarei do indispensável amparo de meus colegas de direção, do vice-presidente, Carlos Alberto Robinson, oriundo da nobre classe dos advogados, da corregedora, Beatriz Zoratto Sanvicente, e do vice-corregedor, Juraci Galvão Júnior, experientes juízes de carreira, e dos servidores, advogados, procuradores do trabalho e auxiliares da justiça.
*Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Fim do corpo da notícia.
Fonte: Jornal O Sul, 06/01/2008
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