Encontro Nacional das Escolas em BH: Sirangelo, Orval e Lontra
Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho reuniu, quinta (31) e sexta-feira (1), em Belo Horizonte, representantes de 13 escolas do país e da Anamatra para discutir a Resolução 01/08 da Enamat e o Projeto Pedagógico de Cursos de Formação para Magistrados do Trabalho, no auditório da Escola Judicial do TRT-MG. A Resolução 01/08 estabelece os parâmetros mínimos para o módulo regional da formação inicial dos magistrados.
O evento teve a participação do Diretor da Escola Judicial do TRT-RS, Desembargador Flavio Portinho Sirangelo; do Coordenador Acadêmico, Desembargador Paulo Orval Particheli Rodrigues; e do Conselheiro, Juiz Substituto Carlos Alberto Zogbi Lontra.
Coordenado pela juíza Graça Maria Borges de Freitas, membro da Escola Judicial do TRT-MG e presidente do Conematra, o encontro foi aberto na manhã de quinta-feira, com a exposição do desembargador do TRT-MG, José Roberto Freire Pimenta, integrante do Conselho Consultivo da Enamat – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Ele falou sobre a Resolução 01/08 e debateu o assunto com os representantes das escolas regionais.
Em seguida, os juízes Noêmia Aparecida Garcia Porto, da Ematra X, e Leonardo Wandelli, da EJ do TRT da 9ª Região, apresentaram uma Retrospectiva do processo de elaboração das diretrizes do projeto pedagógico das escolas de magistratura e a experiência de aplicação prática das idéias discutidas na Escola Judicial do Paraná. Ainda pela manhã, a professora Acácia Zeneida Kuenzer, doutora em educação, expôs para os participantes O processo de elaboração do projeto pedagógico das escolas de magistratura do trabalho e a formação profissionalizante do magistrado do trabalho.
À tarde, a professora Miracy Barbosa de Souza Gustin, da Faculdade de Direito da UFMG, abordou o tema Estruturação de um Projeto Pedagógico para Magistrados do Trabalho. Encerrando os trabalhos do dia, a professora Acácia Zeneida retomou a explanação sobre a Formação Profissionalizante do Juiz.
Nesta sexta-feira (01), o encontro prosseguiu com um trabalho em grupo para redação do projeto pedagógico piloto, discussão plenária e avaliação.
